A Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/SRI/PR) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) promoveram, nesta segunda-feira (28), o seminário “Desafios e Possibilidades da Cooperação Descentralizada Internacional: o legado do Programa Brasil Próximo” realizando um balanço das atividades e dos resultados alcançados pelas ações do programa “Brasil Próximo” ao longo dos seus quase seis anos de duração.
O programa é uma cooperação entre os governos do Brasil e da Itália para viabilizar parcerias para o desenvolvimento local com foco em estados e municípios dos dois países. São mais de 40 cidades brasileiras envolvidas, e cinco regiões italianas: Umbria, Marche, Toscana, Emilia-Romagna e Liguria.
Além de apresentar as ações e estratégias utilizadas para a promoção do desenvolvimento local e regional, por meio do “Brasil Próximo”, o seminário socializou as práticas desenvolvidas e colocou em debate as diferentes modalidades de cooperação descentralizada praticada no Brasil.
Regiões de Fronteira
O vice-presidente de Regiões Fronteiriças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Bagé (RS), Dudu Colombo, participou do Painel “O papel dos governos locais e dos diferentes atores do território”.
Na ocasião, o prefeito fez um histórico da região destacando o potencial do Pampa Gaúcho. “Temos que entender o nosso território de forma transnacional, por ser uma cidade de fronteira. O “Brasil Próximo” proporciona um aspecto excepcional para o crescimento no Pampa Gaúcho, pois trabalhamos agora em quatro eixos detectados pelo programa federal: educação (polo universitário); energia (carvão, eólica e solar); turismo e agronegócio”.
Dudu Colombo falou ainda sobre a organização do consórcio que 17 municípios do Sul estão firmando. “Nós organizamos uma articulação intermunicipal, que está em fase de tramitação nas respectivas Assembleias Legislativas, para a criação do consórcio de desenvolvimento do Pampa. O processo de articulação são oportunidades para o desenvolvimento de áreas carentes e com potencial, como o caso da fronteira Sul do Brasil”, frisou.
“Entregamos recentemente um pedido para avançarmos na legislação dos consórcios intermunicipais. Temos experiência que países podem realizar convênios bem sucedidos, de desenvolvimento do território de forma transnacional e interfronteiriça”, destacou Colombo. O prefeito falou, ainda, sobre a integração fronteiriça como eixos temáticos prioritários do plano de ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR).
Desenvolvimento
Para o gerente de políticas públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, o país não carece de recurso ou infraestrutura para garantir o desenvolvimento social. “O Brasil tem recursos financeiros e estruturais para se desenvolver, mas o que nos falta é: mobilização articulada; planejamento participativo; atuação integrada; governança compartilhada; pactuação institucional; gestão dinâmica; política efetiva e integração e formação de rede”.
Segundo Bruno Quick, o Sebrae defende uma realidade de desenvolvimento como “fluxo de convergência de esforços”. Ele também falou sobre a atuação e ações que o Sebrae disponibiliza aos municípios.