Em audiência pública nesta terça-feira (22), parlamentares vão retomar a discussão sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema faz parte da pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi abordado em audiência pública sobre o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), realizada na Câmara dos Deputados, no dia 20 de agosto.

Para o debate de amanhã, foram convidados o auditor de Controle Externo da Secretaria de Macroavalição Governamental do Tribunal de Contas da União, Geraldo Luiz Rodrigues; o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Constantino Cronemberger Mendes, o assessor da diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo e o técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), André Alencar.

Segundo a prefeita de Valparaíso de Goiás (GO), vice-presidente de Vigilância Sanitária da FNP, Lucimar Nascimento, o FPM não é justo, pois a forma de partilha é de acordo com o coeficiente populacional. “Precisa ser revisto com o ponto de vista da realidade atual do país”, explicou durante a audiência pública realizada o mês passado.

Serviço – Audiência Pública sobre os critérios atuais de repartição dos recursos do FPM
Data: 22 de setembro
Horário: 14h30
Local: Anexo II, Plenário 03 – Câmara dos Deputados