A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está em constante diálogo em busca da liberação das operações de créditos internacionais pelos municípios. Para isso, prefeitos de várias partes do país estiveram reunidos nesta terça-feira (1º), com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, em Brasília (DF).
Renan Calheiros ouviu o pleito dos prefeitos e se comprometeu a dar retorno, ainda nesta terça-feira sobre o assunto, depois de ouvir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outras autoridades da área econômica sobre o tema.
“Essa é uma agenda de desenvolvimento para o Brasil. Está em jogo uma questão fundamental para os municípios, uma questão de sobrevivência, e nós, que fizemos o dever de casa não podemos ser punidos. A população que mora nesses municípios (que pleiteiam financiamento externo), milhões de brasileiros, está deixando de ter, em nossos cálculos, R$ 1,3 bilhão só no conjunto de seis municípios que estiveram em audiência com presidente do Senado”, destacou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) e vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, Elias Gomes.
Também estiveram presentes os prefeitos Sorocaba (SP) e vice-presidente da FNP para Mobilidade Urbana, Carlos Pannunzio; Maceió (AL) e vice-presidente da FNP para Cultura, Rui Palmeira; Campo Grande (MS) e vice-presidente estadual da FNP, Alcides Bernal.
Para o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira, a reunião foi positiva devido a força política do presidente do Senado. “Temos a grande esperança de conseguir esse apoio para que o Governo Federal possa inverter a lógica perversa de não permitir que municípios que fizeram tudo direito possam tomar empréstimos e fazer os investimentos que são tão necessários em nossas cidades. Nós só queremos os que nos é de direito. Os municípios que fizeram o dever de casa, com a situação fiscal equilibrada possam tomar financiamento e investir na melhoria das cidades brasileiras”, ressaltou o vice-presidente de Cultura da FNP.
“Nós não estamos pedindo nada. Não estamos pedindo recurso para custeio. Nós estamos pedindo liberação para financiamento em infraestrutura. Recursos esses que só irão trazer benefícios ao Brasil”, destacou o prefeito de Sorocaba (SP), Antônio Carlos Pannunzio.
Casa Civil
No dia 13 de agosto, uma comitiva de prefeitos coordenada pelo presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, esteve com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante tratando de assuntos de interesse dos municípios como: Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais.
Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário de autorizações para a contratação e liberação de operações de crédito internacionais para os municípios. A Casa Civil inclusive já solicitou ao Ministério da Fazenda a listagem dos municípios com operações internacionais em andamento, bem como seu estágio atual.