Para viabilizar operações de crédito internacionais de vários municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem mantido contato permanente com a Casa Civil, Tesouro Nacional e Subchefia de Assuntos Federativos. Em nota enviada aos prefeitos, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), reafirmou que a entidade tem trabalhado para avançar no diálogo sobre a pauta.
No último dia 13, Lacerda e os prefeitos de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, 2º vice-presidente da FNP; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, secretário geral, e de Manaus (AM), Arthur Virgílio, 1º secretário, se reuniram com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para debater pontos de interesse dos municípios, como Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais.
Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário de autorizações para a contratação e liberação de operações de crédito internacionais para os municípios. A Casa Civil inclusive já solicitou ao Ministério da Fazenda a listagem dos municípios com operações internacionais em andamento, bem como seu estágio atual.
Cidades como Manaus (AM) e São Bernardo do Campo (SP) estão com suas situações bem avançadas na busca de recursos externos, aguardando apenas a sinalização positiva do Governo para contrair os empréstimos.
Manaus
O governo de Manaus, por meio do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Município de Manaus (PROCONFIS/MANAUS) buscou junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) um empréstimo de US$ 150 milhões.
O PROCONFIS será aplicado em obras de infraestrutura e mobilidade urbana na cidade, além de financiar a ampliação do Projeto de Expansão de Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proenem). Entre as metas está a construção de escolas próprias para substituir as alugadas.
A situação atual do PROCONFIS encontra-se “Analisado” e “Aprovado”, pela Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Secretaria do Tesouro Nacional, faltando apenas à autorização do Secretário do Tesouro Nacional para dar prosseguimento ao novos passos até a assinatura do contrato.
São Bernardo do Campo
Em São Bernardo do Campo (SP) são duas operações de crédito internacionais em andamento. Uma com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 80 milhões, que destina-se a financiar o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde do município, com o objetivo de estruturação da atenção de média e alta complexidade em saúde.
A outra operação de crédito é com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no montante de U$ 125 milhões, para melhoria da drenagem da área central da cidade e obras em outros bairros.
Os dois projetos encontram-se com o status de “Em Análise” pelos bancos.