Na busca por alternativas para o financiamento da saúde, prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília (DF), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O encontro é fruto de articulação da entidade e representou uma oportunidade para os governantes locais reforçarem a necessidade de novas formas de custear a saúde pública.
O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, destacou que a visita, embora não tenha resultado em nenhuma solução em curto prazo, demonstra o interesse do governo federal em dialogar com os municípios. “A proposta do ministro é a criação de uma mesa interfederativa envolvendo as entidades municipalistas, governadores e o governo federal para diagnosticar o sistema de saúde e ver o que é possível fazer. A questão é que qualquer iniciativa hoje passa bela busca de mais recursos, e aí está o nó. O caminho é debater e procurar soluções”, explicou o prefeito.
Durante a reunião, Marcio lembrou ao ministro que a criação de uma mesa federativa plena já foi pleiteada pela FNP em diversas ocasiões e é uma das 19 demandas municipalistas exposta em carta que foi entregue ao vice-presidente Michel Temer, no dia 17 de junho, e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, na Reunião do Pacto Federativo, no Congresso Nacional, realizada no mesmo dia.
Segundo avaliação do prefeito de Manaus (AM) e 1º secretário da FNP, Arthur Virgílio, que também participou da audiência, o interesse do governo federal é achar um caminho que seja viável para todos os entes federados. “A proposta da mesa interfederativa visa encontrar uma solução para o financiamento da saúde que atenda municípios, estados e a União, portanto boa para o Brasil”, declarou.
Também participou da reunião o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela.
Gastos com a saúde – De acordo com dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Ano 10, uma publicação da FNP, entre 2002 e 2013, as despesas municipais com saúde aumentaram 138% em termos reais. Essa disparidade na elevação dos gastos fez com que, entre 2012 e 2013, os municípios aumentassem a sua participação no total do gasto público com saúde de 21,2% para 28,9%. No mesmo período, os Estados passaram de 20,2% para 25,3% e a União retraiu sua participação de 58,6% para 45,8%.