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13/02/19

Homofobia mata

Equiparar crimes de ódio pela orientação sexual aos de racismo e contra idosos já...

Publicado em Artigos
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Em reunião, secretários e procuradores-gerais de capitais elaboram documento técnico
10/01/17

FNP promove segunda reunião preparatória para encontro de prefeitos no STF

Secretários e procuradores-gerais de capitais continuam desenvolven...

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Prefeito Marcio Lacerda participa de reunião preparatória para audiência com a ministra do STF, Cármen Lúcia
14/12/16

Reunião na FNP levanta pontos a serem debatidos com a presidente do STF de interesse dos municípios

A sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, foi o...

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16/06/16

STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde

Teve início, nessa quarta-feira, 15, o julgamento pelo Supremo Trib...

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Renegociação de dívidas dos municípios com a União e precatórios são pautas de audiência de dirigentes da FNP com ministro Berzoini
03/02/16

FNP busca entendimento com o governo para entraves na renegociação das dívidas dos municípios com a União

Com o objetivo de desentravar a renegociação de dívidas dos munic...

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02/02/16

FNP orienta sobre regras para renegociação das dívidas dos municípios com a União

Com a decisão do dia 29 de janeiro, da ministra do Superior Tribuna...

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STF realiza audiência pública para debater a utilização de depósitos judiciais
21/09/15

STF realiza audiência pública para debater a utilização de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (21), ...

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