Notícias
A data foi divulgada em primeira mão para mais de 130 prefeitos das maiores cidades do país
Dia 20 de janeiro, próxima quarta-feira, é o dia D, e 10h a hora H, confirmados pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para o início da imunização...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, no dia 22 de janeiro (sexta-feira), a primeira reunião do ano com prefeitos que governam cidades do g100, um grupo identificado pela entidade com população superior a 80 mil habitantes, baixa receita p...
Estão abertas as inscrições para o evento +Cidades, uma série de debates sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Promovido pelo Grupo Houer e parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o objetivo é potencializar as ações p...
07/01/21
FNP divulga nota sobre a disponibilidade de seringas e agulhas para vacinação contra a COVID-19
O estoque de seringas e agulhas, que os municípios têm é para atender a procedimentos diversos, entre eles o Plano Nacional de Imunizações. É o que diz a nota oficial divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na quarta-feira, 6, após...
30/12/20
Conquista FNP - vigência de instrumentos de transferências da União é prorrogada para 31 de março
O governo federal prorrogou para 31 de março a vigência de convênios, contratos de repasse e outros instrumentos de transferências de recursos da União, cuja execução já tenha sido iniciada. A decisão foi publicada no Decreto 10.594/20, divu...
Medida beneficia apenas entes que empenharem recursos ainda em 2020
O governo federal prorrogou para 2021 o prazo para pagamento do auxílio ao setor cultural previsto na Lei Aldir Blanc. No entanto, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, publi...
30/12/20
Recursos da Lei Kandir poderão ser acessados em 2020 se municípios renunciarem direitos ainda hoje
Prazo final para assinarem declaração de renúncia a eventuais direitos contra a União é 10h desta quarta-feira, 30 de dezembro
Com a sanção da Lei Complementar nº 176, publicada em edição extra do Diário Oficial, na noite de terça-feira,...
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
A oferta de vacina para combate à COVID-19 vai ganhando contornos de realidade e, nesta terça-feira, 22, foi a vez da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contribuir para tentar dar celeridade a esse processo. Depois de uma nota de posicionamento div...