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Tema recorrente na pauta dos prefeitos nestes últimos meses, a lei sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta t...
14/12/15
FNP indica representante para o CNPC
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indicou, nesta segunda-feira (14), o secretário de Cultura de Porto Alegre (RS), Roque Jacoby, como representante titular da entidade no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Como suplente foi indicado ...
14/12/15
Prefeitos da FNP tentam sensibilizar relator para evitar corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com o possível corte de cerca de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao programa Bolsa Família para o ano de 2016. Diante deste cenário, os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e ...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou o apoio do deputado Laudívio Carvalho, relator da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 4/2015, para mudanças na matéria. A sugestão da entidade é que a prorrogação da vigência da Desvincula...
A partir da 67ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em abril de 2015, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a entidade aprimorou seu estatuto e sua estrutura de governança para...
Nessa quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos portais de transparência de 5.568 municípios e de 26 estados brasileiros, além do Distrit...
Nessa quarta-feira (10), membros do Comitê Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR) fizeram um balanço na última reunião do ano sobre as atividades do Comitê em 2015 e as perspectivas para o próximo ano. O encontro, que o...
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (9), o requerimento de urgência para o PLS 386/2012, que trata de modificações na legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, president...