Notícias
Entre as capitais, Vitória (ES) teve a maior queda acumulada no recebimento do imposto, enquanto que Belém foi a única capital com aumento em 2014 e 2015. Análise preliminar aponta que, em 2015, a arrecadação do ICMS de 23 estados caiu 5,2% e, ...
A atuação dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente será o tema da reunião promovida pela FNP, nesta quarta-feira, 20, em Nilópolis, a partir das 10h. Al...
Foto: Ricardo Batista/FNP
As experiências de planejamento e execução orçamentária de Belo Horizonte/MG nortearam a apresentação do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante o I Congresso Internacional de Cont...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou, nesta segunda-feira (18), defesa como amicus curiae no Tribunal de Contas da União (TCU), no processo de abertura de novas vagas do curso de medicina em 39 municípios brasileiros, que está suspenso ...
19/04/16
FNP propõe regulamentação de artigo da LRF, em reunião com presidentes de Tribunais de Contas
Em reunião com mais de 20 presidentes estaduais de Tribunais de Contas (TC), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) propôs, nesta segunda-feira, 18, a unificação do entendimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência, de...
Dados do anuário Multi Cidades apontam que os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os mais afetados pelo enfraquecimento da economia em 2014 devido, principalmente, à queda no ICMS. No Rio de Janeiro o cenário foi ainda p...
Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades
O ministro das Cidades e presidente do Conselho das Cidades (Concidades), Gilberto Kassab, abriu na manhã da última quarta-feira, 13, a 48ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), que ocorreu no auditório do Ministério. O event...
18/04/16
Municípios que ainda não participam do Mais Médicos têm até o dia 20 para aderir e solicitar vagas
O Ministério da Saúde publicou, no dia 14 de abril, o segundo edital do ano para adesão e renovação de municípios ao Programa Mais Médicos para o Brasil. A estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no municípi...