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Foto: Revista Bahia
Três cidades da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram escolhidas, em dezembro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como cidades criativas do mundo. Belém (PA) foi reconhecida pel...
O governo federal publicou, no dia 29 de dezembro, o Decreto nº 8.616/2015. O texto dispõe sobre os requisitos exigidos para que os municípios façam a adesão à troca do indexador das dívidas entre a União, Estados, o Distrito Federal e Munic...
Foi publicada, nessa quinta-feira (17), pela Presidência da República, a Medida Provisória n. 702/2015, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 37,5 bilhões aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Fi...
Encerrou-se oficialmente nesta quarta feira (16) o primeiro projeto realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Iscos Piemonte, co-financiado pela União Europeia para ações em rede de proteção a crianças e adolescentes durante grandes e...
Sem o corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família para o ano de 2016, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (16) a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). A manutenção do valor em R$ 28,1 bilhões atende a...
Foto: Charles Damasceno/Sebrae
Integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento estiveram na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília (DF), nos dias 15 e 16 de dezembro, para alinhar o planeja...
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou nessa terça-feira, 15 de dezembro, 14 projetos de financiamentos externos para estados e municípios. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), as propostas plei...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
Com 394 votos a favor e quatro contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, que muda o regime especial de pagamento de precatórios, foi aprovada em segundo turno, ontem (15), na Câmara dos Deputados. Agora, dirigentes da Frente ...