Notícias
Foto: Paulo Negreiros
O deputado Andre Moura (SE) apresentou nessa terça-feira (18) parecer pela aprovação, com substitutivo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172 de 2012, que estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a presta...
Foto: Luiza Erundina (Divulgação)
Nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão do transporte no rol de direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. A mudança no texto constitucional, aprovada em primeiro turno e por unanimidade no Senado Federal, foi suge...
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A matéria segue agora para o Senado. No último dia ...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
Os prefeitos de Santos (SP) e de Guarujá (SP), Paulo Alexandre Barbosa e Maria Antonieta de Brito, participaram, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), de audiência pública convocada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Dep...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa, de 13 a 16 de outubro, em Turim, na Itália, do III Fórum Mundial do Desenvolvimento Econômico Local (DEL). A expectativa é que os frutos gerados com os debates do encontro sirvam de ferramentas para...
14/08/15
Planejamento promove 1º Fórum Siconv
Por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do ministério do Planejamento (SLTI/MP), será realizado nesta sexta-feira (14), no auditório do MP, o 1º Fórum de Concedentes do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do G...
Foto: Presidência da República
Com o objetivo de reiterar solicitação da promoção do diálogo federativo, prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (13), com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os pr...
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, recebe, na manhã desta quinta-feira (13), prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Entre os assuntos abordados na audiência estão: o aprimoramento do pacto federativo, o pagamento ...