A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 12, uma reunião com várias entidades e organizações para tratar questões relacionadas à implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em cidades de médio porte. O encontro contou com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

“O fomento às PPPs tem sido defendido pelo prefeito Marcio Lacerda como uma alternativa diante da grave crise que os municípios estão passando. Dessa forma, e considerando as dificuldades estruturais que esses municípios enfrentam, é importante que haja uma articulação para criar um ambiente institucional para esses processos”, destacou o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

Ainda segundo Perre, a proposta inicial da entidade é atuar para a institucionalização de uma estrutura de apoio técnico, jurídico econômico e financeiro para a promoção de PPPs nas cidades médias e dialogar com os novos prefeitos sobre o tema. “A FNP tem um projeto com a União Europeia com foco nas PPPs. O objetivo é elaborar um modelo de institucionalização de gestão”, explicou.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, também defendeu a busca de alternativas para que os municípios tenham condições de implementar Parcerias Público-Privadas. “Hoje o que as cidades precisam nesse contexto é de inteligência e estrutura técnica”, disse.

Participaram também das discussões representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); Caixa; Banco do Brasil; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES); Programa de Parcerias de Investimento (PPI); Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Plenajamento (SDI/MP); Empresa de Planejamento e Logística (EPL); VG&P; GO Associados e QG Engenharia e Planejamento.

IV EMDS
As PPPs também serão debatidas durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). “Em sua quarta edição, o evento continua com apelo, pois supera o tema da disputa por recursos”, afirmou Gilberto Perre. Para o secretário-executivo da FNP, apesar de o financiamento da ação pública ser fundamental, a “agenda das médias e grandes cidades é mais sofisticada”.

“Sendo assim, o assunto de PPPs estará muito forte no IV EMDS, por isso antecipo o convite aos senhores para que possamos criar, juntos, um ambiente favorável aos municípios que querem operar concessões e PPPs”, completou.

O IV EMDS é uma realização da FNP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento será de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e será norteado pelo tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A expectativa é reunir mais de 10 mil participantes.