Notícias
Com o projeto “Soluções Urbanas para Cidadãos Inteligentes”, Aparecida de Goiânia/GO será premiada pelo Instituto Smart City Business America. O Prêmio InovaCidade 2017 será entregue ao prefeito Gustavo Mendanha, vice-presidente Estadual (...
Os julgamentos de cinco Recursos Extraordinários (RE) pela Corte Suprema, realizados em abril deste ano, irão contribuir para a gestão dos municípios. Os temas envolvidos nas decisões constaram da pauta da reunião entre dirigentes da Frente Nac...
Com enfoque no financiamento para a implantação de projetos de mobilidade urbana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reformulou o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), na Resolução 848, publicad...
22/05/17
Secretaria da Previdência Social prepara portaria para inclusão dos RPPS na renegociação de dívida
A Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda já preparou e formalizou a proposta de uma Portaria Ministerial, assegurando a inclusão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nas mesmas regras de renegociação da dívida...
Foto: Divulgação
A Parceria Público-Privada (PPP) voltada à prestação de serviços de transporte intermunicipal nos nove municípios da Baixada Santista venceu o UITP Awards 2017 - prêmio da União Internacional de Transporte Público - na categoria Modelos de N...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17, documento proposto pelos participantes da Sala Temática 22, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolviment...
Foto: Helio Montferre/FNP
16/05/17
Conquista FNP: Temer aumenta prazo para o parcelamento da dívida municipal com a Previdência
Com a garantia de parcelamento em até 200 meses e redução de 80% nos juros e 25% nas multas e encargos, o presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória (MP) da renegociação da dívida dos municípi...
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória de renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social. A partir da MP, o parcelamento da dívida dos municípios com a Previdência Soci...