“Não é possível falar em futuro sem falar em conectividade”. A aposta é do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, e foi declarada nesta quinta-feira, 31, na Câmara dos Deputados, durante audiência pública que discutiu a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas.

Em defesa do projeto de Lei 8.518/17, foco da audiência, Donizette destacou que é imperioso resguardar a autonomia dos municípios na regulamentação dos processos de instalação de antenas. “Precisamos abreviar o tempo de resposta para o cidadão”, ressaltou. Para ajudar os municípios, o prefeito explicou que a FNP já disponibiliza uma minuta de projeto para simplificar o regramento. 

O presidente da FNP, atento à pauta da inovação, destacou a necessidade de dar agilidade aos processos autorizativos e garantir o acesso da população aos serviços de telefonia e banda larga de Internet. “Esses são serviços, hoje, tão demandados quanto a água e a luz. E eles precisam ser prestados com qualidade, pensando não só na atividade econômica, mas também como ferramenta de inclusão social”, pontuou. Ainda de acordo com o prefeito,  é preciso considerar como razoável o prazo de 90 dias para o licenciamento.  

Para o secretário executivo do ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini, a “grande demanda reprimida” justifica a atualização nas regras. “É preciso criar responsabilidade social para que as áreas mais carentes também sejam contempladas”, disse.

Os deputados Samuel Moreira e Vitor Lippi e o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Nilo Pasquali, também estavam entre os participantes da audiência.