Notícias
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviaram, na noite dessa terça-feira, 23, um ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo desburocratização na transferência de recursos da União para os municípios, na área da sa...
A comissão especial que trata da criação de um regime especial de pagamento de precatórios aprovou, nessa quarta-feira, 13, o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP). O documento...
Foto: Ingrid Freitas
Na tarde dessa terça-feira, 12, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou de audiência pública promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, para discutir Reg...
Foto: Ingrid Freitas
Reforçando a importância do parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestaram-se pela sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, originário d...
As adequações e operacionalidade das novas regras trazidas pela Lei Complementar 157/2016, que alterou a definição do local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), têm sido pauta constante de diálogo entre as ins...
06/09/17
Comissão do Senado atende sugestões da FNP para regulamentação do trabalho de Agentes de Saúde
Atendendo a demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, retirou do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, a proposta em que atribuía, de forma exclusiva, aos Agentes Comunitários de Sa...
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com uma possível nova taxa de juros do BNDES, prevista na Medida Provisória 777/2017. A insatisfação foi demonstrada em ofício enviado nesta terça-feira, 5, ao presidente do Se...
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
Pauta recorrente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a reforma do Pacto Federativo foi proposta durante o seminário “Um Município para Crianças e Adolescentes”, promovido pela Fundação Abrinq, nesta segunda-feira, 4, em São Paulo/SP. “...