Integrantes da diretoria da FNP discutiram alternativas para o pós-pandemia e articulam encontro com Ministério da Saúde para tratar do tema
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu nesta quarta-feira, 23, seu grupo de vice-presidentes temáticos de Saúde para articular como as cidades vão atender procedimentos represados em decorrência da pandemia. Essa preocupação dos governantes é reforçada pelo fato de que mais de 1 bilhão de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados em 2020, de acordo com estimativa do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Além de iniciar a discussão sobre a saúde no pós-pandemia, a reunião, liderada pelo prefeito de Campinas/ SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde, teve como objetivo aproximar prefeitos que representam o tema na diretoria da FNP. Participaram os governantes de Ananindeua/PA, Daniel Santos, vice-presidente de Saúde da Família; de Camaragibe/PE, Dra. Nadegi Queiroz, vice-presidente de Saúde da Mulher; e de Coronel Fabriciano/MG, DR. Marcos Vinicius, vice-presidente de Tecnologias Aplicadas para Saúde.
Como encaminhamento, Dário Saadi propôs que a FNP articule com Conasems e Governo Federal um encontro para debater soluções e encaminhamentos para que as cidades deem conta de suprir, no pós-pandemia, as demandas que foram adiadas. “Vamos enfrentar uma pressão, pois vira à tona tudo o que a pandemia sufocou”, disse.
Outros assuntos
Os governantes também se manifestaram favoráveis ao PLP 259/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta autoriza, de forma permanente, os entes a usarem saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em diversas ações. “Esse projeto, se aprovado, ajuda a gestão de recursos nas cidades”, comentou o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.
Sobre o enfrentamento à pandemia, os prefeitos discutiram a relevância da contratação de médico brasileiro graduado no exterior, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina (PL 3252/2020). “Eu vejo com bons olhos a aprovação desse projeto, principalmente nesse momento de pandemia. Vamos apoiar, para ver se a gente consegue colocar mais médicos nas cidades”, afirmou o prefeito de Campinas.
Neste ano, a FNP ingressou como amicus curiae na ADPF 807, que contesta regras que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia, no âmbito dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.