Fórum Nacional de Secretários e Gestores promoveu encontro voltado para a região Sudeste nessa quarta-feira, 23, e discutiu desafios e possíveis soluções para o tema

A gestão de resíduos sólidos urbanos continua sendo um desafio para os municípios. Para discutir esse tema, o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos promoveu, nessa quarta-feira, 23, um debate com secretários e gestores da região Sudeste sobre as pautas prioritárias da área, como o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jeconias Júnior, representou a entidade no evento virtual.

Para o representante da FNP, o gerenciamento correto dos resíduos sólidos é essencial para o desenvolvimento econômico e social das cidades. “Enquanto Frente Nacional de Prefeitos, temos uma necessidade de reverberar, no ambiente constitucional, a construção de um consenso sobre o tema nesse Fórum. A gente sabe que precisa aperfeiçoar o modelo atual, porque hoje ele não ‘para em pé’ do ponto de vista de sustentabilidade financeira, responsabilizando muito pouco o cidadão. Talvez esse seja o grande desafio que temos nesse ciclo”, opinou Jeconias.

Para o coordenador, o Poder Público tem o papel de promover uma parceria com a sociedade no que diz respeito à conscientização sobre o tema e afirmou que taxas e tarifas sozinhas não são suficientes para manter o sistema funcionando. “O cidadão tem que estar consciente da responsabilidade dele enquanto gerador de resíduo. Hoje há uma falta de consciência individual sobre o tema e isso onera o trabalho do gestor público, traz consequências ambientais seriíssimas e cria essa cultura de falta de comprometimento do cidadão.”

A presidente do Fórum, Carolina Moraes Estrela, destacou que esse é o momento de discutir a temática e construir políticas públicas voltadas para o manejo de resíduos sólidos. “Estamos em um momento muito importante no mundo todo, em que ainda vivemos uma crise sanitária”, reforçou. “A aprovação do marco é um importante instrumento para políticas públicas de saneamento e limpeza urbana, implementação de taxas de cobrança. Ele trouxe um condão de obrigatoriedades e não mais de discricionariedade.”

Na opinião de Carolina, o maior desafio hoje é a gestão de resíduos dentro das cidades. “Por meio da gestão de resíduos, poderemos pensar políticas diretas para as pessoas, um serviço que deve dialogar diretamente com a cidade, com o comportamento cultural e com o recorte geográfico. Esperamos que as cidades possam criar um sistema de gestão adequado com a realidade local e que encontrem uma forma de contratar esse serviço.”

Gestão de resíduos em MG
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Rodrigo Franco, e a equipe apresentaram alguns dados sobre o manejo no estado. Atualmente, 32 consórcios operam entre os municípios para fazer a gestão desses materiais.

De acordo com os dados da Secretaria, MG tem 853 municípios, mas apenas 296 fazem coleta seletiva de resíduos e 338 ainda destinam resíduos nos lixões. Informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2020) mostram também que somente 45% dos municípios no estado mineiro cobram pelo serviço de manejo de resíduos; desses, apenas 3% estão superavitários e 2% estão em equilíbrio.

Participaram ainda do encontro, além de gestores e secretários de estados do Sudeste, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Itabirito/MG e coordenador da Região Sudeste do Fórum, Frederico Arthur Souza Leite; o secretário municipal de Meio Ambiente do Guarujá/SP e 2º secretário geral e suplente do Fórum, Sidnei Aranha; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; e a representante do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Letícia dos Santos Macedo.

_____

Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 - Água Potável e Saneamento; 12 - Consumo e Produção Responsáveis; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima. Saiba mais aqui.