Fundação Abrinq deu início à gestão 2021-2024 em encontro regional nesta quarta-feira, 23; FNP e outras entidades municipalistas participaram do debate voltado à garantia de direito de crianças e adolescentes

O programa Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq e apoiado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), começa agora um novo ciclo. Nesta quarta-feira, 23, a Abrinq promoveu uma rodada de conversa como parte de encontros regionais para a gestão 2021-2024, com representantes da região Sudeste dando início aos trabalhos. A adesão ao programa, que é voluntária, vai até 31 de agosto. Saiba mais.

O objetivo do programa Prefeito Amigo da Criança é mobilizar e apoiar tecnicamente prefeitas e prefeitos na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa visa também incentivar o diálogo entre secretarias, órgãos de governo e conselhos, com o intuito de tornar a gestão pública cada vez mais efetiva na melhoria das condições de vida da infância e adolescência.

Em fevereiro deste ano, a FNP oficializou um termo de parceria com a Fundação Abrinq para apoiar o programa nesse novo ciclo. O acordo foi firmado na gestão do então presidente, Jonas Donizette, que participou do evento.

Durante sua fala, Donizette chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por muitos na infância. “É inquestionável que muitos problemas que levamos vida afora se refletem por situações vividas nessa fase”, disse. No entanto, na opinião do ex-prefeito de Campinas/SP é que, cada vez mais, as pessoas estão comprometidas em contribuir com o Poder Público.

O ex-presidente da FNP ressaltou a importância do programa Prefeito Amigo da Criança para os municípios, mas afirmou que nem todo governante tem o apoio necessário nessa luta. “Muitos prefeitos têm boa vontade, sabem da importância de se cuidar das crianças, mas carecem de apoio e ajuda. É aí que o programa pode ajudar.”

Donizette frisou, ainda, que é preciso que chefes do Poder Executivo local participem cada vez mais de ações voltadas para crianças e adolescentes. “É importante que prefeitos e prefeitas se envolvam em programas considerados prioritários. E é importante também ressaltar nessas ações a pluralidade de ações, como saúde, educação, esporte, cultura, assistência social e segurança pública.”

O presidente da Abrinq, Synesio Costa, comentou sobre a relevância do programa para as prefeituras, “porque é no município que a criança e o adolescente vivem, que a família vive.” “Nosso programa visa recuperar e proporcionar futuros e isso só é possível a partir da ajuda dos prefeitos”, afirmou.

Números no Sudeste
Fernando Marques, da Fundação Abrinq, apresentou dados sobre a infância e a adolescência nos estados do Sudeste nos últimos anos. A partir de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o representante da Fundação estimou que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, juntos, têm cerca de 26 milhões de crianças e adolescentes com idade até 19 anos. “Muitas delas vivem situação de vulnerabilidade”, lamentou Marques.

Os números, relativos a 2019, também mostraram que cerca de 8,5 mil bebês de até um ano de idade morreram na região Sudeste por causas claramente evitáveis. Outro dado alarmante é que mais de 145 mil jovens de 16 e 17 anos realizaram alguma das piores formas de trabalho infantil em toda a região.

“Esses dados são a razão de existir desse programa, para assegurar o direito das crianças e adolescentes com o apoio técnico prestado a prefeitos e prefeitas. É isso que nos motiva a convidá-los para aderir ao programa”, destacou Fernando Marques.

Também participaram do evento Frederico Scaranello, da Associação Paulista de Municípios (APM); Ana Malacarne, da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes); e Rodrigo Medina, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). 

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 - Erradicação da Pobreza; 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; 3 - Saúde e Qualidade; 4 - Educação de Qualidade. Saiba mais aqui.