Parceria foi formalizada, nesta sexta-feira, 20, em encontro com prefeitos, secretários e gestores de diversas partes do Brasil
Para impulsionar gestores públicos a promoverem investimentos em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões e melhorar os gastos públicos nos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Radar PPP celebraram uma parceria nesta sexta-feira, 20. Durante o encontro virtual, que reuniu mais de 100 prefeitos, secretários e gestores de diversos municípios, as entidades apresentaram a plataforma “Radar de Projetos”, que abriga mais de três mil projetos de PPPs e concessões espalhados pelo Brasil, em variadas fases de execução.
A parceria oferece acesso gratuito aos filiados da FNP à plataforma, atualizada diariamente. Gilberto Perre, secretário-executivo da entidade, comemorou a parceria e incentivou a participação das cidades no projeto, “que oferece informações estratégicas sobre PPPs e concessões.” Ele lembrou que os municípios são responsáveis por grandes obras e parcerias, mas que nem sempre recebem o devido reconhecimento, além de ainda não terem acesso a informações que auxiliem na empreitada.
“Como começar se não há experiência? Por isso, essa parceria oportuniza a documentação necessária de projetos em andamento e já finalizados no país. Não vamos reinventar a roda, mas buscar experiência no que já foi feito para dar esses primeiros passos e, eventualmente, corrigir as rotas para o desenvolvimento dos municípios”, afirmou Perre.
O secretário adiantou que a Radar PPP e a FNP vão promover cinco encontros específicos, às sextas-feiras, com gestores e lideranças interessadas no tema. “Faremos esses encontros para debatermos com mais profundidade os assuntos de interesse das cidades. Esse passo é importante para que possamos trocar experiências e construir uma rede de gestores municipais em PPPs e concessões.”
O prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, Bruno Reis, participou do encontro e admitiu que prefeitos e prefeitas ainda têm muitas dúvidas sobre o tema. Ele listou algumas melhorias que deseja implementar na cidade por meio de PPPs e concessões, mas que ainda não foi possível pela falta de informações e de apoio. “Mandamos recentemente um pedido de autorização para a Câmara Municipal para realizar parcerias nessas modalidades na nossa cidade, ainda temos um conjunto de dúvidas sobre o tema”, lamentou.
Para Bruno, o momento é propício para retomar a economia nos municípios com auxílio de parceiros. “No pós-pandemia, em que prefeitos e prefeitas estão tão comprometidos com o custeio das áreas de educação, saúde, social etc., entendemos que é preciso buscar alternativas para ampliar esses serviços, e elas podem passar pelas PPPs e concessões.”
Ulisses Mais, prefeito de Maringá/PR e membro da Diretoria Executiva da FNP, comentou que “cada vez mais os municípios têm acumulado responsabilidades e funções”, por isso é necessário mais apoio na formalização dessas parcerias. “Ninguém tem dúvida de que uma gestão mais rápida, eficiente, moderna, com investimentos em infraestrutura pode ocorrer, de uma forma mais concreta e real, por meio de PPPs e concessões.”
“Nos níveis federais e estaduais, essas parcerias estão avançando, mas no nível municipal ainda há muita falta de orientação e de expertise. E é aí que essa parceria vem trazer essas informações, para preencher esse vácuo”, acrescentou Maia.
Um dos fundadores da Radar PPP, Bruno Pereira, contou que, nos últimos quatros anos, os municípios foram responsáveis por mais de 1,5 mil projetos nessas modalidades de parceria. “Mas as expansões desses projetos não foram acompanhadas com a qualidade devida, porque poucas alcançaram a situação de contratos iniciados. Por isso pensamos nessa plataforma, porque, ao clicar em um projeto em andamento ou finalizado, o gestor terá todas as informações, como data, valor, quem licitou, prazo, todos os documentos públicos do projeto, toda a história, empresas que participaram para que os municípios conheçam as empresas atuantes e entendam as técnicas certas”, listou. “Não há saída para gastos públicos responsáveis fora de concessões e PPPs. Treinem seus gestores públicos para dar tudo certo, é aí que e os municípios proporcionarão experiências exitosas para a população”, finalizou.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 - Água Potável e Saneamento; 7 - Energia Sustentável e Limpa; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Responsáveis; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.