FNP participa do lançamento da ferramenta desenvolvida pelo Congemas e parceiros
A demanda por serviços socioassistenciais aumentou consideravelmente nos municípios durante a pandemia. Dados de 2020 do Dieese mostram que 13% dos trabalhadores ocupados no primeiro trimestre estavam sem ocupação no segundo trimestre; 23% dos trabalhadores que recebiam até um salário-mínimo no primeiro trimestre de 2020 ficaram sem trabalho após o início da pandemia, e 31% dos trabalhadores domésticos também perderam a ocupação. Para tratar desses e outros problemas agravados nessa pandemia, o Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) lançou, nesta quarta-feira, 17, o Portal da Assistência Social nos Municípios – “SUAS em Números”, que contou com a participação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Por meio do Portal, de acordo com o Colegiado, será possível conhecer e avaliar a cobertura de serviços e benefícios financiados exclusivamente pelos municípios, além de conhecer o grau de compromisso dos estados e do governo federal quanto ao financiamento público e as tendências regionais e locais quanto ao custo dos serviços e benefícios prestados à população.
O portal foi desenvolvido pelo Congemas em parceria com a PUC do Paraná, com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nele, será possível encontrar informações sobre cobertura de serviços e de recursos transferidos para cada ente. O portal também vai permitir identificar o real tamanho da demanda do setor e a necessidade urgente de aumentar o orçamento federal, pauta recorrente entre prefeitas e prefeitos, por meio da FNP, e do Congemas.
A prefeita de Contagem/MG e vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, Marília Campos, foi representada no evento virtual por seu chefe de gabinete, Douglas Miranda. Na opinião dele, “se um governo trabalhar de forma isolada, a gente não vai conseguir vencer essa batalha neste momento.” “Esse portal é de extrema importância, pois traz informações para combater a desinformação, hoje um importante fator de disputa na sociedade”, opinou Douglas. Para ele, "é preciso trabalhar para que a população seja realmente vista”, especialmente neste momento de dificuldade.
O presidente do Congemas, Elias Oliveira, emocionou-se com o lançamento da ferramenta. Ele lembrou que, atualmente, os municípios respondem em média por 90% do financiamento da assistência social. Para ele, essa política, agregada a outras que compõem a política de assistência, tem poder de mudar destinos. “Essa conquista representa um importante avanço do ponto de vista do SUAS, da produção de capacitações, da troca de experiências exitosas. Ganhamos todos nós hoje, ganha todo o povo brasileiro, ganha a assistência social.”
Jucimeri Silveira, coordenadora do projeto pela PUC do Paraná, mediou o encontro e afirmou que “é preciso agir local e globalmente para produzir novas respostas e caminhos políticos, sociais e institucionais.”
O evento contou ainda com a participação de Paola Babos, representante adjunta do Unicef no Brasil; Camila Feldberg, gerente de Fomento do Itaú Social; e Denise Colin, pesquisadora do projeto e assistente social do Ministério Público do Paraná.
Orçamento
Para este ano, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou orçamento de R$ 2,6 bilhões para custear os serviços e ações socioassistenciais. No entanto, a Lei Orçamentária destinou apenas R$ 1,1 bilhão, uma redução de quase 60%, o que tem prejudicado municípios e estados.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 - Erradicação da Pobreza; 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; 3 - Saúde e Qualidade; 4 - Educação de Qualidade; 5 - Igualdade de Gênero; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 10 - Redução das Desigualdades; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.