Fórum fará nova reunião, no dia 25 de agosto, para definição de temas prioritários

A procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi, foi reeleita presidente do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 17, e contou com a participação de outros nove procuradores de capitais. Também integram a nova diretoria do Fórum, cujo mandato é de um ano, o procurador-geral de Aracaju/SE, Sidney Amaral, aclamado vice-presidente e o procurador-geral de Palmas/TO, Mauro Ribas, na secretaria geral do Fórum.

A expectativa é que o fórum continue atuando na promoção de debates e compartilhamento de alternativas jurídicas para os desafios municipais.  De acordo com a presidente reeleita, o objetivo é fortalecer os debates e colaborar com a atuação dos governantes municipais nas principais pautas jurídicas que envolvem os municípios. “Vamos interagir e motivar outros procuradores a colaborar com as discussões e trazer mais efetividade ao Fórum”, disse.

Para o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, “é importante a atuação dos procuradores com engajamento para contribuir com as demandas dos prefeitos e prefeitas de todo país que cuidamos cotidianamente. A FNP está à disposição também por meio de suas consultorias jurídicas, econômica e parlamentar para auxiliar nas atividades do Fórum”, destacou.

O procurador-geral de Vitória/ES, Luiz Alochio, sugeriu a retomada dos debates temáticos de forma ampliada. “Estou reunindo experiências internacionais em procuradorias, como Flórida e Portugal, para trazer subsídios para a nossa atuação. Minha sugestão é ampliar esse debate junto aos demais procuradores”, pontuou. 

A procuradora de São Paulo/SP, Marina Martinez, sugeriu a instituição de um grupo de trabalho sobre transação tributária. “É importante uma discussão ampla do tema no âmbito do fórum”, argumentou.

Já o procurador municipal de Florianópolis/SC, Rafael Polleto, citou a recente experiência com dívida ativa e compartilhou que a procuradoria encaminhou, nesta semana, um projeto de lei sobre o tema como alternativa estruturante para além da pandemia. “É um ponto que posso compartilhar com os procuradores e aprofundarmos sobre o assunto”, sinalizou.

De acordo com a assessora parlamentar da FNP, Ingrid Freitas, a entidade pode auxiliar na aproximação do Fórum de Procuradores com os demais Fóruns para discussão de temas mais transversais. “A FNP está à disposição para estabelecer esse canal de diálogo do Fórum com demais Fóruns de secretários para discutir assuntos transversais, como o da dívida ativa, reforma tributária, por exemplo”, destacou.

Volpi relembrou a instituição de grupos temáticos no Fórum ampliado, envolvendo procuradores de outras cidades, não apenas capitais, para debater temas prioritários, como o da Reforma Tributária, Órgãos de Controle, Dívida Ativa, Licitações e Contratos. “Vamos nos reunir com os demais procuradores e redefinir os temas para a participação de todos na construção de alternativas”, afirmou.

No dia 25 de agosto, quarta-feira da próxima semana, o Fórum fará uma nova reunião para definição dos temas e participantes dos grupos, bem como apresentação da nova diretoria.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.