O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG, participa nesta sexta-feira (29), da Cerimônia de Anúncio da prorrogação da permanência de médicos brasileiros formados no exterior, e de estrangeiros do Programa Mais Médicos. A iniciativa do Governo Federal faz parte das reivindicações da FNP por mais médicos na atenção básica de saúde, iniciada em janeiro de 2013, com a campanha “Cadê o Médico?”, que deu origem ao Programa. A solenidade ocorre no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

A FNP, preocupada com o fim do contrato dos médicos intercambistas do programa federal e com a atenção básica de saúde no país, encaminhou ofício sobre o tema para os ministros da Saúde e da Secretaria de Governo, Marcelo Castro e Ricardo Berzoini, no dia 26 deste mês. No documento, a entidade pedia a imediata edição de Medida Provisória (MP) para garantir a continuidade do programa, com a permanência dos profissionais nos municípios, para evitar o retrocesso dos avanços já conquistados. O ofício foi um dos encaminhamentos da 69ª Reunião Geral da FNP, realizada no Rio de Janeiro/RJ, no mês passado.

A necessidade de mais profissionais de saúde, evidenciada pela campanha “Cadê o Médico?” em 2013, demonstrou a carência generalizada de profissionais nos municípios brasileiros, em especial no interior e na periferia das grandes cidades.

CONTINUIDADE DO PROGRAMA

Outro apelo da entidade em torno do Programa, é em relação à abertura de novas vagas do curso de medicina em 39 municípios brasileiros, que está suspenso aguardando decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o ano passado, prefeitos estão mobilizados no pedido de celeridade do julgamento do Tribunal quanto aos recursos que impedem o prosseguimento no edital do ministério da Educação (MEC), que instituiu a seleção das instituições de ensino que implantariam os cursos de Medicina. São 2.290 novas vagas, em 11 estados brasileiros.