Subfinanciamento da saúde, combate ao Aedes aegypti, fechamento de contas dos mandatos que se encerram este ano e alternativas para o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano são os principais assuntos das discussões promovidas pela FNP.

Para debater os assuntos que estão na agenda dos prefeitos e prefeitas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove a 69ª Reunião Geral. O evento, que está com as inscrições abertas aqui, será realizado nos dias 23 e 24 de março, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (RJ), cidade-sede das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. Além das mesas de debate, a programação contempla o lançamento do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a Plenária de Prefeitos e visitas técnica.

No dia 23 (quarta-feira), o destaque é o lançamento do projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma parceria da FNP com a União Europeia, que tem o objetivo de sensibilizar e alertar a sociedade para a proteção global dos direitos da criança e do adolescente durante grandes eventos. O projeto trata especificamente de cinco principais violações de direitos, que são frequentes em megaeventos: trabalho infantil; uso de álcool e outras drogas; violência sexual; crianças desaparecidas; e crianças em situação de rua.

Além da apresentação da iniciativa, o primeiro dia de evento marcará também o lançamento da 11ª edição da Multi Cidades - Finanças dos Municípios Brasileiros e a abordagem de temas, em duas mesas de debate: “As Olimpíadas e os Municípios” e “Oportunidades para os municípios que receberão a Tocha Olímpica”.

Seguindo a programação, no dia 24 (quinta-feira) será realizada a Plenária Deliberativa de Prefeitos, que terá início com a apresentação dos dados do anuário Multi Cidades. Na sequência, a pauta da plenária será composta por debates de temas conjunturais e estruturantes para o federalismo brasileiro.

Entre eles está o subfinanciamento da saúde pública no Brasil. Prefeitos apontam que os recursos disponíveis no Orçamento Geral da União para o investimento em saúde não são suficientes para suprir a demanda da população. Diante disso, surge como uma alternativa a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), destinada exclusivamente à saúde pública. A contribuição e suas formas de partilha entre União, estados e municípios, serão debatidas na plenária de prefeitos.

Também estará em pauta estratégias para o financiamento do sistema de transporte coletivo urbano. A FNP vem acompanhando e propondo alternativas no tema, em busca de novas opções para o financiamento do sistema de transporte coletivo urbano e forma de barateamento da tarifa. Durante o encontro de prefeitos serão debatidas possibilidades como a instituição do subsídio cruzado, com a cobrança de uma contribuição municipal sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos derivados do petróleo, gás natural e álcool que seria revertida exclusivamente para custear parte da tarifa. Essa proposta foi apresentada durante Audiência Pública, realizada no dia 1º de março, na Câmara dos Deputados.

O fechamento das contas municipais em 2016 também está na programação da Plenária de Prefeitos. Essa pauta também inclui debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os princípios da boa gestão. O último tópico da Plenária de Prefeitos será a discussão por novas alternativas para combater o Aedes aegypti e os reflexos da epidemia de microcefalia para a saúde pública.

Eleição da Coordenação Política do IV EMDS
Na ocasião, também será eleita a Coordenação Política do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizada em abril de 2017, em Brasília/DF.

Visitas Técnicas
Para motivar o compartilhamento de experiências em políticas públicas e ações bem sucedidas, a FNP também vai promover visitas técnicas durante a 69ª Reunião Geral. O Projeto Porto Maravilha e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão na lista dos programas que serão apresentados, no dia 23 de março. Para o dia 25 de março, as visitas técnicas ainda serão definidas.

Programação - 69ª Reunião Geral da FNP - Rio de Janeiro/RJ

DIA 23/03 - quarta-feira

9h às 11h
Visita Técnica (opcional) - Projeto Porto Maravilha e VLT
Saída do Auditório da Cdurp - Rua Sacadura Cabral, 135 – Saúde

O trecho da visita será feito a pé, até o Museu do Amanhã, localizado dentro do Complexo Porto Maravilha.

11h às 12h
Lançamento do projeto: Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parceria da FNP com a União Europeia
Auditório do Museu do Amanhã - Praça Mauá, 1 - Centro, Rio de Janeiro

12h30 às 14h30
Almoço de lançamento do Anuário Multi Cidades – finanças dos municípios brasileiros – Ano XI
Associação Comercial do Rio de Janeiro - Rua da Candelária, nº 9 – Centro
Sala de eventos – 14º andar

14h30
Mesa 1 (auditório) - As Olimpíadas e os municípios brasileiros
Auditório do Subsolo da Associação Comercial do Rio de Janeiro- Rua da Candelária, nº 9 – Centro

16h
Mesa 2 (auditório) - Oportunidades para os municípios que receberão a Tocha Olímpica
Auditório do Subsolo da Associação Comercial do Rio de Janeiro- Rua da Candelária, nº 9 – Centro

DIA 24/03 - quinta-feira – Plenária Deliberativa de Prefeitos (mesa em U)
Associação Comercial do Rio de Janeiro - Rua da Candelária, nº 9 – Centro
Sala de eventos – 14º andar

9h às 9h30
Apresentação do Anuário Multi Cidades – finanças dos municípios brasileiros – Ano XI

9h30 às11h
O subfinanciamento da saúde pública

11h as 12h30
Estratégias para o financiamento do sistema de transporte coletivo urbano e barateamento da tarifa

13h30 às 15h
O fechamento das contas de 2016: o cumprimento da LRF em contexto de crise econômica

15h às 16h
Novas alternativas para combater o Aedes aegypti e os reflexos da epidemia de microcefalia para a saúde pública

16h às 17h
Eleição da Coordenação Política do IV EMDS
Informes das vice-presidências temáticas

DIA 25/03 - sexta-feira – Visita Técnica
9 às 11h
Parque Olímpico
Ponto de partida a definir

REUNIÕES PARALELAS
Salas de trabalho, localizadas no subsolo da Associação Comercial do Rio de Janeiro - Rua da Candelária, nº 9 – Centro

DIA 23/03 - quarta-feira
9h às 17h30
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico

9h às 17h00
Reunião da Rede de Cidades Inteligentes e Humanas

DIA 24/03 - quinta-feira
9h às 17h
Apresentação do “Projeto Chama Empreendedora” - (ACRio)