Faltam 30 dias para a 69ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada nos dias 23 e 24 de março, no Rio de Janeiro (RJ), cidade-sede das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. Entre as pautas de debate do encontro, dedicado a prefeitos e gestores municipais, estão o subfinanciamento da saúde pública, a busca por alternativas de combate ao Aedes aegypti e o fechamento de contas dos mandatos que se encerram este ano. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

No dia 23 (quarta-feira), o destaque é o lançamento do projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma parceria da FNP com a União Europeia, que tem o objetivo de sensibilizar e alertar a sociedade, de maneira positiva, sobre a proteção global dos direitos da criança e do adolescente durante grandes eventos. O projeto trata especificamente de cinco principais violações de direitos, que são frequentes em megaeventos: trabalho infantil; uso de álcool e outras drogas; violência sexual; crianças desaparecidas; e crianças em situação de rua.

Além da apresentação da iniciativa, o primeiro dia de evento marcará também a abordagem dos temas: “As Olimpíadas e os Municípios” e “Oportunidades para os municípios que receberão a Tocha Olímpica”.

Seguindo a programação, no dia 24 será realizada a Plenária Deliberativa de Prefeitos, que terá início com o lançamento do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros – Ano XI. Na sequência, os governantes locais tratarão de importantes pautas do municipalismo brasileiro, como “O fechamento das contas de 2016: o cumprimento do Artigo 42 da LRF em contexto de crise econômica” e “Estratégias para o financiamento do sistema de transporte coletivo urbano e barateamento da tarifa”. A eleição da Coordenação Política do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) também está na programação do dia.

Para motivar o compartilhamento de experiências em políticas públicas e ações bem sucedidas, a FNP também vai promover visitas técnicas durante a 69ª Reunião Geral. O Projeto Porto Maravilha e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão na lista dos programas que serão apresentados.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas AQUI.