Prefeituras de diversas capitais e de cidades de médio porte têm mais de US$ 1 bilhão para receber em financiamentos de bancos do exterior. São recursos com os quais pretendem custear obras de saneamento, asfaltamento, construção civil, entre outras. Mas os prefeitos não estão conseguindo a aprovação do Governo Federal para que esse dinheiro entre no país.
Os valores se referem a empréstimos que as cidades que negociaram com bancos e outras instituições de fomento. Os prefeitos querem incluir esses recursos no Orçamento de 2016. No entanto, depois de longas negociações, as tramitações pararam no Ministério da Fazenda. "A preocupação do Governo se sustenta em manter o equilíbrio fiscal e das contas públicas", disse o ministério, por meio de nota. Segundo o Ministério da Fazenda até o momento existem 20 pedidos de empréstimo externo em tramitação, que totalizam US$ 1,38 bilhão.
"É uma visão de tecnocratas contra a realidade do país", disse o prefeito de Maceió (AL), Rui Pimenta, vice-presidente de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele aguarda autorização para liberação de dois empréstimos que a cidade negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Cooperación Andina de Fomento (CAF) e que somam US$ 134 milhões. Parte é para financiar melhoria na orla de uma lagoa na cidade, cercada por favelas e palafitas.
O prefeito Arthur Virgílio Neto, de Manaus (AM), vice-presidente Estadual da FNP, disse que começou a negociar em 2014 com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 150 milhões. São recursos para projetos de drenagem, de urbanização e de melhorias de serviços públicos. "O empréstimo tem juros convenientes, prazo longo e carência para além da expectativa de duração da atual crise. Eu me pergunto o que leva o Governo a não autorizá-lo ainda. Acho que já deveria ter saído."
Em abril, o assunto foi tratado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) numa reunião de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff, com o vice-presidente, Michel Temer e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em 1º de setembro, uma comitiva da FNP, coordenada pelo prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da entidade, reuniu-se com o secretário-executivo da Casa Civil, Marco Antônio Oliveira e depois com o senador Renan Calheiros (PMDB) para tratar do tema.
Ouviram da Casa Civil que o Governo daria uma resposta a eles dentro de 15 dias, prazo que vence esta semana. A pressa é porque muitos deles precisam encaminhar, até o fim do mês, às câmaras de vereadores, seus projetos de Orçamento de 2016. Na resposta ao Valor, a Fazenda disse apenas: "A Secretaria do Tesouro Nacional está concluindo suas análises. Tão logo haja a conclusão do assunto emitirá manifestação sobre o tema."
Na capital mineira, Marcio Lacerda, negociou empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco do Brasil de Viena, Itália, e que tem a participação do Citibank. "São, principalmente, para obras apresentadas no Orçamento Participativo", disse. O prazo para levar aos vereadores sua peça orçamentária é 30 de setembro.
Perguntado que impacto esses empréstimos, se internalizados, teriam sobre o esforço fiscal do Governo, o ministério da Fazenda respondeu: "O impacto efetivo é difícil mensurar já que envolve uma série de fatores como execução dos projetos e variação cambial. Porém, é certo que o endividamento irá aumentar e com isso um possível desequilíbrio das contas públicas. Portanto, pelo princípio da prudência o Governo está reavaliando suas políticas de aprovação de empréstimo externo dentro do contexto atual da economia."
São Bernardo do Campo (SP) também aguarda liberação de crédito do BID e do CAF. De acordo com dados da prefeitura do município paulista, o empréstimo do BID é para o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no município, com o valor de US$ 80,5 milhões. Já o CAF aprovou o crédito de US$ 125 milhões, para a drenagem da área central e obras do bairro Rude Ramos. Ambas as situações aguardam análise do Governo Federal.
Em Porto Alegre (RS), Jorge Tonetto, secretário da Fazenda do prefeito José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, argumenta que penalizar os municípios é jogar contra quem fez dever de casa nos últimos anos. "O superávit primário da União e dos estados caiu enquanto o dos municípios vem se mantendo estáveis", diz ele.
“Belém (PA) espera pela liberação do empréstimo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor US$125 milhões, destinado para o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) II”, contou o prefeito da capital paraense e vice-presidente de Energia da FNP, Zenaldo Coutinho.
Segundo o coordenador do programa, Canuto Brandão, o Promaben II é uma extensão do Promaben I. “Além de continuarmos o trabalho de saneamento para a bacia da Estrada Nova, o Promaben II prevê, ainda, recursos para obras de manutenção e melhoramento do sistema da Bacia do Una e ações de melhoria institucional para secretarias municipais que estejam envolvidas no programa”, falou.
Salvador (BA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), além de cidades como Campo Grande (MS), Sorocaba (SP), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Jaboatão dos Guararapes (PE) estão entre as que também aguardam aval do Tesouro para empréstimos no exterior.