Santo André, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, recebeu nesta terça-feira, 11/8, a terceira edição do evento "Reforma Tributária: estratégias para o futuro das cidades", promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
O encontro reuniu prefeitos/as, secretários/as e técnicos ligados ao tema. O anfitrião, prefeito Gilvan Ferreira (Santo André), vice-presidente de Finanças Públicas e Reforma Tributária da FNP, destacou a importância do evento: “A FNP tem se dedicado a capacitar os municípios para o futuro”.
Guto Volpi, prefeito de Ribeirão Pires/SP e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, reforçou o papel dos municípios na Reforma. "O futuro das cidades depende das ações que a gente toma aqui e agora. (A reforma) vai ser uma virada de chave e a gente precisa se preparar".
No painel "A Reforma Tributária para as médias e grandes cidades", os prefeitos da região metropolitana de São Paulo, entre eles Taka Yamauchi (Diadema), Marcelo Oliveira (Mauá), Felipe Bernardo (Peruíbe), debateram as mudanças que as cidades passarão com a nova gestão do ISS.
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da FNP, fez um importante alerta durante sua fala.
"O primeiro desafio é o prefeito ou a prefeita colocar na agenda que a Reforma Tributária tem a ver com o povo. Quando não tem dinheiro para as políticas públicas vamos sentir. O gestor que se preza tem que fazer o presente, mas também o futuro, porque a reforma terá consequências", alertou Melo.
Subfinanciamento dos municípios e a reforma
Já Kayo Amado, prefeito de São Vicente e presidente da Comissão de Municípios Subfinanciados da FNP, mostrou preocupação com a reforma na perspectiva dos municípios.
"Estamos muito preocupados com a reforma, principalmente os municípios subfinanciados. É preciso rever esse modelo para garantir a sustentabilidade das cidades, especialmente aquelas com menos capacidade financeira", disse.
O prefeito também destacou a atualização do IFEM com os dados de 2025. A plataforma desenvolvida pela FNP, que detalha o subfinanciamento das cidades brasileiras, mostra que nos últimos 25 anos, o número de brasileiros vivendo em cidades com baixa capacidade financeira saltou de 40 milhões para 93 milhões, ao mesmo tempo em que o número de habitantes das cidades mais bem financiadas caiu de 43 milhões para 13.
Comitê Gestor do IBS
Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, falou sobre a estrutura do Comitê Gestor do IBS e a participação das cidades nessa nova instituição governamental.
"Esse é um assunto que interessa a todos", reforçou Perre. "Estamos falando de uma super secretaria de Fazenda que administrará o maior imposto do país e a participação ativa dos municípios de todos os portes nas decisões tomadas ali é fundamental".
Perre detalhou as ações da FNP para informar os gestores sobre cada passo da implantação da Reforma Tributária e anunciou que, em breve, a Frente irá lançar o Conecta IBS, reunindo todos as legislações relacionadas, documentos do Comitê, agenda e uma ferramenta de debates técnicos sobre o novo regime tributário.
“O Comitê foi criado para ser um executor da legislação aprovada e, qualquer decisão que extrapole o que está na lei deve retornar para avaliação do Congresso Nacional”, afirmou Sebastião Melo.