Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), em São Paulo/SP nesta quarta (12/8), chamando atenção para a importância do diálogo federativo na implementação da Reforma Tributária e de seus impactos para os municípios brasileiros.

Também participaram Luís Felipe Arellano, secretário municipal da Fazenda de São Paulo/SP e 1º vice-presidente do CGIBS, e os outros 12 conselheiros indicados pela FNP.

“Nós estamos aqui para contribuir. Para mim não tem município pequeno, grande, médio, nós somos municipalistas. O povo vive nas cidades, é nela que a vida acontece. A Reforma Tributária prometeu simplificação, desburocratização e não aumentar os impostos. A FNP está aqui para fiscalizar a implantação da Reforma e garantir que não haja perda de recursos para os municípios”, destacou Melo durante a abertura da reunião. 

O presidente da FNP ainda ressaltou a importância de fortalecer a atuação das cidades nas discussões e defendeu maior atenção às demandas locais frente às responsabilidades atribuídas às administrações municipais ao longo das últimas décadas. 

Flávio César, presidente do Conselho Superior do CGIBS e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), ressaltou a representatividade do Comitê e o envolvimento das equipes técnicas no processo. “Nós temos presentes aqui todos os estados brasileiros, através dos conselheiros estaduais, todos os municípios do Brasil, com os conselheiros municipais que representam 5567 municípios, e todo o corpo técnico, que representam mais de 2 mil técnicos que estão envolvidos em todo esse processo de construção”. 

Flávio ainda agradeceu a organização da reunião pela FNP, em parceria com a Prefeitura de São Paulo/SP, e destacou a parceria da Frente nos trabalhos do CGIBS.

Eleições e posse 

A reunião também foi marcada pela eleição e posse da secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, como 2º vice-presidente do Conselho Superior do CGIBS, além de eleição e posse dos diretores que passam a integrar a estrutura do Comitê Gestor, ampliando a participação dos entes federativos na condução das atividades necessárias à implementação e ao funcionamento do novo sistema tributário. 

CGIBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) é responsável pela administração compartilhada do IBS, tributo que integra o novo modelo de tributação sobre o consumo criado pela Reforma Tributária. É formado por representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.