Nos dias 5 e 11 de agosto (quarta e terça-feira), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoverá em Porto Alegre/RS e Santo André/SP mais duas edições do evento “Reforma Tributária: estratégia para o futuro das cidades”.
Os encontros são voltados para prefeitas, prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças das regiões do Grande ABC e Grande Porto Alegre.
O objetivo central do encontro é capacitar os gestores públicos e debater as transformações práticas trazidas pelo novo modelo tributário.
Em pauta, estarão temas decisivos como a migração da arrecadação da origem para o destino, a preservação da autonomia financeira dos municípios de médio e grande porte e os desafios técnicos da transição entre o ISS e o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Representação municipal no Comitê Gestor
Um dos principais momentos da programação será o debate sobre O Papel dos Municípios no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).
A FNP apresentará a estrutura de governança do Conselho Superior e detalhará os preparativos para as eleições dos representantes municipais que atuarão no biênio de abril de 2027 a março de 2029.
Na ocasião, a entidade também apresentará o ConectaIBS, ferramenta estratégica desenvolvida para promover o diálogo contínuo e apoiar os municípios associados no acompanhamento permanente da implementação da reforma.
Adequação técnica e legislação local
A programação técnica trará orientações sobre os passos urgentes que as prefeituras precisam adotar para se adequar às exigências operacionais da transição tributária.
Entre os tópicos em destaque estão a integração tecnológica de sistemas (como o CNPJ alfanumérico, o CIB/SINTER e a NFS-e Nacional), as adequações legislativas necessárias junto às Câmaras Municipais e o gerenciamento das rotinas administrativas durante a convivência temporária dos impostos.
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PROGRAMAÇÃO PORTO ALEGRE/RS
Data: 5/8 (quarta)
Local: Prefeitura de Porto Alegre/RS
Endereço: Rua General João Manoel, 157, 18º andar - Centro Histórico
Horário: 14h às 17h
14h - Abertura FNP — Saudação e resumo da agenda com a exibição de vídeos de nivelamento: (1) a governança da Reforma Tributária e (2) as eleições dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.
14h15 - O Papel dos Municípios no Comitê Gestor do IBS (CGIBS) — Funcionamento, composições, eleições 2027-2029 e apresentação do ConectaIBS.
15h15 - A Reforma Tributária para as Médias e Grandes Cidades — Impactos da tributação no destino, custos de serviços públicos e estratégias de equilíbrio fiscal.
16h - Preparando a Gestão Municipal para a Transição do IBS — Adequação técnica, CNPJ alfanumérico, NFS-e Nacional, legislação municipal e convivência ISS/IBS.
17h - Encerramento
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PROGRAMAÇÃO SANTO ANDRÉ/SP
Data: 11/8 (terça)
Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Endereço: Av. Ramiro Colleoni, 5 - Centro, Santo André - SP
Horário: 8h30 às 12h
Link de Inscrição: https://sistema.fnp.org.br/eventos/6b2b8d31-089b-4825-9c10-62069945d0b9/inscricao/
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura FNP — Saudação institucional e exibição de vídeos de nivelamento sobre a governança da Reforma Tributária e as eleições para o Conselho Superior do CGIBS.
9h15 - O Papel dos Municípios no Comitê Gestor do IBS (CGIBS) — Funcionamento, composições, eleições 2027-2029 e apresentação do ConectaIBS.
10h15 - A Reforma Tributária para as Médias e Grandes Cidades — Impactos da tributação no destino, custos de serviços públicos e estratégias de equilíbrio fiscal.
11h - Preparando a Gestão Municipal para a Transição do IBS — Adequação técnica, CNPJ alfanumérico, NFS-e Nacional, legislação municipal e convivência ISS/IBS.
12h - Encerramento
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