A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promove no próximo dia 12/8, quarta-feira, o seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados” em Poá/SP, na Região Metropolitana de São Paulo.

O evento reunirá prefeitas, prefeitos, secretários municipais, gestores públicos e o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, para debater o subfinanciamento das cidades paulistas com base nos dados da plataforma IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal. 

Desenvolvida pela Gerência de Dados da FNP, a ferramenta expõe o desequilíbrio fiscal dos municípios brasileiros e acende um alerta sobre a urgência de revisar o sistema de repasse de recursos no país.

A grande novidade do encontro em Poá será a apresentação dos dados atualizados de 2025, ampliando a série histórica que até então analisava o período de 2020 a 2024.

Para Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e vice-presidente de Territórios Subfinanciados da FNP, o seminário cumpre o papel de levar para a gestão local um debate essencial.

“É preciso abrir uma agenda pública para rever e reequilibrar a distribuição de recursos, garantindo mais a quem tem menos, com base em dados e evidências”, afirma Amado, defendendo um debate público qualificado sobre o financiamento das cidades brasileiras.

Como funciona o IFEM

A partir de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/Tesouro Nacional), o IFEM disponibiliza:

• Média de arrecadação por habitante em 5.525 cidades do país;

• Distribuição dos municípios por faixa populacional;

• Concentração de municípios por faixa de financiamento;

• Detalhamento de receitas e transferências correntes.

Os dados provocam uma reflexão direta sobre a eficácia do atual modelo de transferências, que ainda se baseia em uma realidade demográfica e territorial defasada.

Em 25 anos, cidades mais populosas viram sua Receita Corrente Líquida per capita despencar, enquanto territórios menores tiveram ganhos expressivos.

O resultado é um contingente crescente de brasileiros vivendo em grandes centros com alta demanda por serviços públicos e baixíssima capacidade financeira.

Segunda edição

Esta é a segunda edição do seminário promovido pela FNP dedicado ao IFEM. A primeira, realizada em Brasília, reuniu mais de 20 prefeitos e prefeitas, além de acadêmicos e parlamentares.

Na ocasião, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, apresentou o diagnóstico que mostra como os fluxos migratórios alteraram a dinâmica das cidades brasileiras.

Enquanto a população geral do país cresceu cerca de 17% nos últimos 20 anos, os municípios de médio e grande porte registraram saltos expressivos: cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes viram sua população crescer mais de 35% entre 2000 e 2024.

Esse movimento fez com que a população dos 1.100 municípios com menor renda per capita saltasse de 38 milhões para 82 milhões de pessoas. Na via oposta, a população das 1.100 cidades com maior renda per capita caiu de 44 milhões para 13 milhões.

“A ferramenta mostra que o problema independe do porte populacional do município e atinge todas as regiões do Brasil. A lógica de que 'cidade grande é rica' cai por terra. Precisamos olhar para os dados e levar em conta uma cesta de indicadores para promover equidade real nos municípios”, pontuou Perre.

Inscreva-se no evento AQUI. 

Acesse a Plataforma IFEM: https://ifem.onrender.com/

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PROGRAMAÇÃO*

Data: 12/8, quarta 
Horário: 14h às 17h
Local: Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe - Avenida Antônio Massa, 150, Centro

14h - Abertura  

14h15 - Lançamento dos Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM) com dados de 2025 

15h30 - Reforma tributária, FPM e DADE reduzem desigualdades municipais?  

16h30 - Encaminhamentos  

17h – Encerramento: Contribuições de prefeitas/os à carta da FNP aos presidenciáveis e aos candidatos ao governo do estado de São Paulo

*Sujeita à alterações

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