Prefeitos em final de mandato e os que foram eleitos e reeleitos em 2016 estarão em Campinas/SP para debater temas fundamentais para o encerramento deste ano e início de 2017. A 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoverá, na próxima segunda-feira, 28, a Plenária Deliberativa de Prefeitos, para os governantes da gestão 2013-2016. No dia seguinte, 29, o especialista em finanças públicas da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, vai apresentar um panorama para fomentar o debate sobre as perspectivas para os novos governos, destinado aos governantes locais que vão tomar posse em janeiro de 2017. As inscrições para o evento são gratuitas e seguem abertas aqui.

Para o prefeito de Aparecida de Goiânia/GO, Maguito Vilela, vice-presidente da FNP, a reunião vai fomentar o compartilhamento de experiências entre os prefeitos. “Terão oportunidade de aproveitar as experiências bem sucedidas e deixar de fazer aquilo que não deu certo nas atuais gestões. A população ganha com o trabalho, a determinação dos prefeitos”, disse.

Segundo o prefeito anfitrião, Jonas Donizette, a 70ª Reunião Geral da FNP é um encontro muito importante, dividido em dois momentos. “Vamos falar sobre questões econômicas e fazer uma união de forças políticas”, afirmou. Donizette explicou que o fato de as cidades estarem cada vez menos assistidas no que diz respeito à distribuição de recursos, é uma ideia que une todos os gestores municipais. “As prefeituras acabam tendo uma pequena participação no bolo tributário e é justamente no município que pesa mais a questão da saúde e educação, é onde as pessoas mais precisam de serviços. No encontro, vamos conversar sobre o futuro, aquilo que chamamos de Novo Pacto Federativo, que é uma melhor distribuição de recursos”, concluiu o prefeito de Campinas.

Específicos para os prefeitos atuais, temas como o fechamento de contas e o encerramento de mandatos serão os temas centrais da reunião do dia 28. O debate será norteado por assuntos como o reflexo da repatriação de recursos para os municípios; repasses da saúde; pagamento de precatórios; acesso aos depósitos judiciais de terceiros; adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e decretos de calamidade pública financeira.

No que diz respeito a situação financeira dos municípios, a prefeita do Guarujá/SP, Maria Antonieta, vice-presidente de Finanças Públicas, afirma que os municípios têm sofrido com a redução dos repasses federais. "Isso impacta diretamente na vida do cidadão. A medida que isso começa a impactar na prestação de serviços, torna a situação do município calamitosa, o que é muito frustrante para o prefeito que tem comprometimento com aquilo que está fazendo", disse.

A prefeita ainda falou que a grande maioria dos municípios não deve fechar suas contas como deveriam. "Isso nós já alertamos ao governo federal e governos estaduais. Estamos sendo, a cada dia, mais demandados nas nossas responsabilidades e a parcela tributária está cada vez mais estreita."

Além da agenda de fechamento de contas, a Plenária de Prefeitos também reserva espaço para a abertura das inscrições para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), já consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Multi Cidades - Ainda no dia 28 será lançado o anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil - Ano 12/2017. Instrumento de transparência das contas municipais, a publicação reúne e organiza informações como receitas, despesas, indicadores financeiros e orçamentários.

Nesta edição, os dados revelam, por exemplo, que os municípios direcionaram uma proporção ainda maior de sua receita de impostos para a saúde, embora tenha ocorrido uma redução no volume de recursos efetivamente aplicados em 2015. Apenas como exemplo, o volume de recursos aplicados a mais em saúde equipara-se à arrecadação total de IPTU.

Com relação aos investimentos, o anuário mostra que a forte queda das receitas correntes, diante da inflexibilidade das despesas, notadamente das de pessoal e dos recursos vinculados às áreas de educação e saúde, levou os governos locais a um corte significativo nos investimentos. O volume investido em 2015 pelos municípios correspondeu, em média, a 8,9% da despesa total, a menor fatia desde o início da série analisada pelo Multi Cidades.

A 12ª edição do anuário Multi Cidades tem o patrocínio da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, BH Iluminação Pública S.A, Banco BMG, MRV e Banco Santander.

O anuário é uma publicação da FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, com conteúdo voltado a fomentar as discussões sobre o pacto federativo e divulgar e dar transparência às contas públicas. Após o lançamento, a publicação estará disponível também para download no site da FNP.

Plenária de prefeitos eleitos e reeleitos - governantes municipais que assumirão mandato em 2017 participarão de uma Plenária programada exclusivamente para abordar as perspectivas das finanças municipais para os novos mandatos. Um dos idealizadores da LRF, José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas da FGV, é um dos convidados para contribuir na busca de alternativas para os municípios. Além disso, também estarão em pauta as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sistema do transporte público e financiamento dos serviços de limpeza.

Reunião paralela - Paralelamente à Plenária de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, no dia 29, a programação contempla ainda um encontro com representantes de municípios que irão receber as Reuniões Preparatórias para o IV EMDS. Os encontros servem para mobilizar e debater a construção de pautas a serem abordadas no IV EMDS.

2ª Reunião da Comissão Organizadora do IV EMDS - no dia 30, integrantes da Comissão Organizadora do IV EMDS estarão reunidos para dar continuidade ao debate e preparação do evento, iniciados em julho deste ano, em Belo Horizonte/MG.

Composta por representantes dos municípios da diretoria da FNP, a Comissão Organizadora do IV EMDS tem entre suas tarefas debater e preparar o evento, subsidiando a Coordenação Política para a tomada de decisões estratégicas, como definições nos assuntos a serem abordados nas pautas das Arenas de Diálogo, TEDs-alike e Salas Temáticas.

A 70ª Reunião Geral da FNP é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos, com apoio da prefeitura de Campinas/SP e apoio especial da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), do Build Your Dreams (BYD) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Patrocinam o evento a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Alphaville Urbanismo, Huawei, Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Caixa e Banco do Brasil. 

Confira aqui a programação completa da 70ª Reunião Geral da FNP.

Serviço - 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Datas:

28/11/2016 (segunda-feira) – Plenária de Deliberativa de Prefeitos (Gestão 2013-2016)

29/11/2016 (terça-feira) – Plenária de Prefeitos eleitos e reeleitos (Gestão 2017-2020)

29/11/2016 (terça-feira) – Encontro de organização das reuniões preparatórias do IV EMDS

30/11/2016 (quarta-feira) – Reunião da Comissão Organizadora do IV EMDS

Local:

Hotel Vitória Hotel Concept Campinas - Avenida José de Souza Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas/SP