Com uma nova proposta, a próxima Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já tem uma programação preliminar. Realizado semestralmente pela entidade, o evento, que é dedicado aos interesses municipalistas, terá sua 68ª edição sediada por Belo Horizonte (MG), entre os dias 1º e 3 de outubro.
Divididos entre os dias 1º e 2, temas como o subfinanciamento da saúde, planejamento urbano e judicialização das políticas públicas nortearão os debates. Agendas internacionais, como a Terceira Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Moradia (ONU – Habitat III) e a 21ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 21), também serão abordadas. Reuniões de fóruns, redes de secretários e dirigentes municipais continuam fazendo parte da programação do evento.
Lançamento do IV EMDS
Durante a 68ª Reunião Geral, a FNP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançarão a próxima edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), no dia 2 de outubro. O IV EMDS será realizado em abril de 2017, em Brasília (DF).
Plenária deliberativa
Muito mais do que um momento para troca de experiências, o novo modelo da Plenária de Prefeitos apresenta um enfoque deliberativo. Dispostos em mesa com formato oval ou em “U”, os prefeitos terão a oportunidade de ajustarem, de forma colegiada, as pautas da FNP. A atividade ocorrerá no sábado, 3 de outubro.
Os assuntos abordados na plenária serão:
• Pautas Prioritárias (agendas/temas já validados pelos prefeitos da FNP, que registram o posicionamento da entidade)
• Temas em Discussão (sugestões de temas eleitas pela Diretoria Executiva da FNP)
• Pauta Institucional (itens administrativos da entidade que demandam decisão dos prefeitos)
• Calendário Municipalista (datas e eventos nacionais e internacionais relevantes para a FNP e para os prefeitos)
Nesta edição, a pauta prioritária será composta pelos 19 itens elencados em carta entregue pelos prefeitos aos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no dia 17 de junho.
Acompanhe a programação preliminar
1º de outubro – quinta-feira
9h às 18h*
O Planejamento Urbano e a Habitat III
(Mesas de debate sendo construídas em parceria com a ONU Habitat)
*Em paralelo ocorrerão reuniões de fóruns/redes de secretários/dirigentes municipais.
2 de outubro – sexta-feira
Mesas de debates:
9h – 10h30
Mesa 1: O encontro internacional de prefeitos, a convite do Papa Francisco, e a COP 21
10h45 – 12h15
Mesa 2: A modernização da Lei 8.666/93: desburocratizar e agilizar investimentos nos municípios
12h30 - Brunch
14h – 15h30
Mesa 3: A judicialização das políticas públicas e seus impactos nos municípios: o papel dos órgãos de controle e do judiciário
15h45 – 17h30
Mesa 4: A saúde pública e a repactuação federativa: redefinir responsabilidades e enfrentar o subfinanciamento
*9h às 17h30
Em paralelo ocorrerão reuniões de fóruns/redes de secretários/dirigentes municipais.
19h - Cerimônia oficial:
Lançamento do IV EMDS - Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em abril de 2017
Atividade Cultural
3 de outubro - Sábado
1ª Plenária Deliberativa de Prefeitos
9h – Abertura e apresentação da Ordem do Dia
9h15 às 17h* - Ordem do Dia:
1. Pautas Prioritárias (19 pautas entregues no Congresso Nacional no dia 17 de junho)
2. Temas em Discussão (Sugestões de Temas enviadas e selecionadas previamente)
3. Pauta Institucional
4. Informes sobre o Calendário Municipalista Nacional e Internacional
17h às 17h30 - Considerações Finais
Brunch das 12h30 às 13h30