Com uma nova proposta, a próxima Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já tem uma programação preliminar. Realizado semestralmente pela entidade, o evento, que é dedicado aos interesses municipalistas, terá sua 68ª edição sediada por Belo Horizonte (MG), entre os dias 1º e 3 de outubro.
Divididos entre os dias 1º e 2, temas como o subfinanciamento da saúde, planejamento urbano e judicialização das políticas públicas nortearão os debates. Agendas internacionais, como a Terceira Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Moradia (ONU – Habitat III) e a 21ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 21), também serão abordadas. Reuniões de fóruns, redes de secretários e dirigentes municipais continuam fazendo parte da programação do evento.
Lançamento do IV EMDS
Durante a 68ª Reunião Geral, a FNP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançarão a próxima edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), no dia 2 de outubro. O IV EMDS será realizado em abril de 2017, em Brasília (DF).
Plenária deliberativa
Muito mais do que um momento para troca de experiências, o novo modelo da Plenária de Prefeitos apresenta um enfoque deliberativo. Dispostos em mesa com formato oval ou em “U”, os prefeitos terão a oportunidade de ajustarem, de forma colegiada, as pautas da FNP. A atividade ocorrerá no sábado, 3 de outubro.
Os assuntos abordados na plenária serão:
• Pautas Prioritárias (agendas/temas já validados pelos prefeitos da FNP, que registram o posicionamento da entidade)
• Temas em Discussão (sugestões de temas eleitas pela Diretoria Executiva da FNP)
• Pauta Institucional (itens administrativos da entidade que demandam decisão dos prefeitos)
• Calendário Municipalista (datas e eventos nacionais e internacionais relevantes para a FNP e para os prefeitos)
Nesta edição, a pauta prioritária será composta pelos 19 itens elencados em carta entregue pelos prefeitos aos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no dia 17 de junho.
Acompanhe a programação preliminar:
1º de outubro – quinta-feira
8h45 às 9h Boas vindas do prefeito Marcio Lacerda
9h às 10h30 Painel 1
Cidades de valor: a atração de pessoas talentosas, criativas e inovadores e a prosperidade econômica.
11h às 12h30 Painel 2
Espaços públicos: estratégias para desenho, implantação e gestão de logradouros para uma cidade mais amigável, segura e saudável.
14h às 15h30 Painel 3
Urbanidade nos assentamentos informais: instrumentos para regularização e qualificação urbanística de áreas ocupadas por famílias de baixa renda.
16h às 17h30 Painel 4
Mobilidade além do transporte: aproximando pessoas e atividades e criando comunidades vibrantes e sustentáveis.
2 de outubro – sexta-feira
9h às 10h30 Painel 5
O financiamento das cidades: gestão da renda fundiária para viabilização de investimentos
11h às 12h30 Painel 6
Judicialização das políticas públicas: a necessária revisão das relações entre os órgãos de controle, o judiciário e o executivo municipal
14h às 15h30 Painel 7
Modernização da lei de licitações e contratos: desburocratizar e agilizar investimentos nos municípios
16h às 18h Painel 8
Os planos diretores municipais e a encíclica “Laudato Si”: desafios para o futuro das cidades, rumo à COP 21
19h – Cerimônia oficial da 68ª Reunião Geral da FNP
Lançamento do IV EMDS - Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em abril de 2017.
Atividade Cultural
3 de outubro – sábado
1ª Plenária Deliberativa de Prefeitos
9h – Abertura e apresentação da Ordem do Dia
9h15 às 17h Ordem do Dia:
1. Pautas Prioritárias (19 pautas entregues no Congresso Nacional no dia 17 de junho)
2. Temas em Discussão (Sugestões de Temas enviadas e selecionadas previamente)
3. Pauta Institucional
4. Informes sobre o Calendário Municipalista Nacional e Internacional
17h às 17h30 - Considerações Finais