A atuação dos médicos cooperados no país foi prorrogada por mais três anos. O anúncio da renovação do Programa Mais Médicos foi realizado no dia 20 de setembro, em Brasília/DF, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Joaquim Molina. Além da renovação dos contratos, também foi reajustado em 9% o valor da bolsa-formação aos profissionais do Programa, de R$ 10.570 por médico, para R$ 11.520, a partir de janeiro de 2017.
Ao todo, o Programa tem hoje 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, o que representa 72,8% dos municípios do país. A meta é, progressivamente, ampliar a participação de brasileiros com a oferta, por meio de editais, de vagas atualmente preenchidas por cooperados e intercambistas.
“Há, de fato, uma grande aprovação do Programa em todo o país e agora estamos trabalhando na formação de novos médicos para que eles possam, aos poucos, ocupar as vagas. A prioridade desta gestão são os médicos brasileiros. Nossa meta nos próximos três anos é oferecer a médicos brasileiros cerca de 4 mil vagas ocupadas por médicos da cooperação”, destacou o ministro Ricardo Barros.
Outro reajuste foi realizado no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – está em vigor desde agosto. Além disso, ficou acordado que o reajuste da bolsa será realizado anualmente com base na inflação.
Durante as negociações, também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.
Para o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Joaquim Molina, o Programa Mais Médicos vai ao encontro do objetivo das Nações Unidades de fortalecimento da Atenção Básica em todo o mundo. “Uma importante publicação brasileira de saúde pública deve divulgar em breve mais de 30 artigos frutos de pesquisas feitas a partir de iniciativas do Mais Médicos apontando os avanços”, disse.
Ficou acertada, ainda, a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa. Essa medida foi resultado de uma reivindicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Mais Médicos e a FNP
A necessidade de mais profissionais de saúde foi evidenciada pela campanha "Cadê o Médico?", promovida pela FNP, em 2013. A iniciativa demonstrou a carência generalizada de profissionais nos municípios brasileiros, em especial no interior e na periferia das grandes cidades, e, com uma coleta de assinaturas, resultou na criação do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Com informações do Ministério da Saúde