Conquista da FNP - A articulação que vem sendo feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para instalar novos cursos de medicina avançou mais uma etapa. O governo federal publicou nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), a retificação do prazo indicando que o Ministério da Educação fará divulgação das instituições habilitadas no dia 27 de setembro.
A divulgação atende ao pedido da FNP e ao compromisso assumido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no dia 18 de agosto, durante audiência que reuniu 27 prefeitos mobilizados pela entidade. São 39 municípios, de 11 estados, que aguardam as 2.290 novas vagas que serão abertas nesta etapa do programa Mais Médicos para o Brasil.
Segundo DU Altimari, a retomada do edital é motivo de alegria para os prefeitos. “Estamos contentes com a publicação do MEC. A divulgação desse prazo é resultado da luta dos prefeitos e prefeitas, que se mobilizaram para avançar neste edital e formar mais profissionais para atender a população brasileira”, afirmou o prefeito de Rio Claro/SP, cidade que terá um curso com 55 vagas de formação.
Resumo da atuação da FNP no tema
24 de agosto 2015 - TCU recebe representação contra resultado preliminar do Edital n° 06/2014, autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados.
9 de outubro de 2015 - TCU suspende o andamento do processo de abertura de novas vagas.
Em razão dessa suspensão, o prefeito Carlos Casteglione, de Cachoeiro de Itapemirim (ES), uma das cidades selecionadas pelo MEC, procura a FNP para interceder pedindo a revisão da suspensão do processo, agendando audiência com a Ministra Ana Arraes.
1 de dezembro de 2015 – FNP realiza audiências com a ministra Ana Arraes do Tribunal de Contas da União (TCU) e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
2 de dezembro de 2015 - Na pauta da sessão do dia do TCU, o julgamento do processo é adiado.
9 de dezembro de 2015 - Novo julgamento do processo, o ministro Augusto Nardes pede vistas.
17 de dezembro de 2015 - De volta na pauta do dia do TCU, ministro Vital do Rego pede vistas.
23 de fevereiro de 2016 - Uma comitiva de prefeitos da FNP é recebida no TCU pelos ministros Walton Alencar, Vital do Rego e Ana Arraes, pelos chefes de gabinete dos ministros Augusto Nardes e Augusto Sherman e por assessores do ministro Bruno Dantas. No mesmo dia, a comitiva de prefeitos também é recebida pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marco Antonio de Oliveira.
2 de março de 2016 - FNP solicita ingressar como Amicus curiae no processo.
24 de março de 2016 - Processo volta para a pauta de julgamento do TCU, mas é retirado pela ministra-relatora devido ao recebimento de duas novas representações contra o edital, que foram apensadas ao processo.
29 de março de 2016 - O pedido de ingresso da FNP como Amicus curiae no processo é deferido pela ministra TCU, Ana Arraes.
24 de abril de 2016 - FNP encaminha manifestação como amicus curiae, constante das peças 114-120 do processo.
18 de maio de 2016 - Comitiva de prefeitos da FNP apresenta a pauta ao ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima.
4 de julho de 2016 - FNP encaminha nota técnica à Presidência da República, a pedido do prefeito Du Altimari (Rio Calro/SP), com justificativas para a abertura de novas vagas.
6 de julho de 2016 - Em sessão plenária, o ministro Vital do Rego pede novamente vista ao processo.
20 de julho de 2016 - TCU vota pela liberação do edital para abertura de novas vagas em cursos de Medicina
18 de agosto de 2016 – Mobilizados pela FNP, 27 prefeitos se reúnem com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que se comprometeu a divulgar a lista de habilitações em setembro e a assinatura dos termos de compromissos com as instituições em outubro deste ano.
Mais Médicos e a FNP
A necessidade de mais profissionais de saúde foi evidenciada pela campanha "Cadê o Médico?", promovida pela FNP, em 2013. A iniciativa demonstrou a carência generalizada de profissionais nos municípios brasileiros, em especial no interior e na periferia das grandes cidades, e, com uma coleta de assinaturas, resultou na criação do Programa Mais Médicos para o Brasil.