07/04/16

Senadores sinalizam apoio no processo de abertura de novos cursos de medicina no país

Rodrigo Eneas/FNP Prefeitos participam de audiências no Senado pedindo apoio para prosseguimento do edital para abertura de 2.290 vagas em curso de Medicina em 39 municípios brasileiros Prefeitos participam de audiências no Senado pedindo apoio para prosseguimento do edital para abertura de 2.290 vagas em curso de Medicina em 39 municípios brasileiros

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ganhou apoio de senadores da República para o prosseguimento do edital de abertura de novos cursos de medicina no Brasil, paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo nº 022.106/2015-4, referente à abertura de 2.290 vagas em 39 municípios, aguarda deliberação do Tribunal há seis meses.

Os senadores Aloysio Nunes; Marta Suplicy; Zezé Perrella; Fernando Bezerra receberam, na tarde de quarta-feira, 6, os prefeitos de Três Rios/RJ, Vinícius Farah, que é vice-presidente de Desenvolvimento Econômico Local da FNP, de Araras/SP, Nelson Dimas e de Campo Mourão/PR, Regina Dubay. Já na manhã desta quinta-feira, 7, foi a vez dos senadores Antonio Anastasia, Gleise Hoffmann e Álvaro Dias receberem a delegação de prefeitos.

“O Brasil precisa formar médicos com urgência porque o convênio do governo brasileiro com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) se encerra já em 2018, por isso precisamos dessas escolas funcionando o mais rapidamente possível”, destacou o prefeito de Araras, Nelson Dimas.

“Nós já falamos com praticamente todos os ministros do TCU e por isso estamos no Senado pedindo ajuda dos senhores senadores para tentar destrancar essa pauta”, ressaltou o prefeito de Três Rios, Vinícius Farah.

Todos os senadores informaram que falarão com os ministros do TCU sobre o tema. A senadora Marta Suplicy esteve no TCU na terça, 6, acompanhada dos senadores Waldemir Moka e Fernando Bezerra para uma audiência com a ministra Ana Arraes para tratar do tema e pedir apoio para a construção de uma solução menos “traumática” e danosa que a anulação do edital.

Ofício

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam, no dia 14 de março, ofício destinado a deputados e senadores, pedindo apoio no processo. O edital é parte do segundo eixo do programa “Mais Médicos para o Brasil” e já estava em fase de seleção e classificação das propostas de instituições quando foi suspenso pelo TCU, em outubro de 2015.

O Ministério da Educação já emitiu parecer favorável ao prosseguimento do edital.

Histórico

No dia 2 de março, a FNP ingressou como Amicus curiae no processo, podendo apresentar suas considerações ao Tribunal para contribuir no debate. O pedido para participação da entidade na ação foi deferido pela ministra TCU e relatora do processo, Ana Arraes. “A FNP tem legitimidade e vai poder contribuir no debate como Amicus curiae”, destacou a ministra, reconhecendo o papel da entidade no contexto da criação do programa Mais Médicos para o Brasil. Para a diretoria da FNP, o objetivo é atuar pela abertura, o mais rapidamente possível, das vagas.

Anteriormente ao pedido, prefeitos da FNP participaram de diversas audiências com ministros do TCU. Além de Ana Arraes, os ministros Walton Alencar e Vital do Rego também receberam os prefeitos.

Confira aqui a lista dos 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina.

Redator: Rodrigo EneasEditor: Ingrid Freitas
Última modificação em Sexta, 08 de Abril de 2016, 10:39
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