O momento é de pausa. Um relaxamento entre as inúmeras palestras e debates do III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). E os participantes aproveitam ao máximo o que o evento oferece a eles.

“Principalmente para quem vem de fora, é importante chegar e se sentir acolhido. Este ambiente está aconchegante e nos estimula a continuar o restante do dia com mais animação, além de ser um ótimo espaço de convivência com os colegas”, diz Filomeno Bida, de Montes Claros (MG), que curtia o show da Banda Crochê durante o horário de almoço do segundo dia do III EMDS. Com sucessos da MPB, samba e forró, a banda fez boa parte do público dançar.

Maria Angélica Cruz, que veio do Guarujá (SP), era uma das que dançava – inicialmente sentada, mas depois de pé – e cantava junto. “Isso aqui é um momento de renovar as energias. Vou sair daqui mais animada para acompanhar as palestras da tarde”, afirma.

Para a cantora Babi Ceresa, vocalista da banda, é importante trazer um momento de descontração ao público nos intervalos de debates sobre temas tão sérios do dia-a-dia das cidades. “Até esticamos o nosso repertório de sambas e forró hoje por termos visto que o público se identificou e curtiu”, revela a cantora.

Outra interação que animou o público foi a participação dos palhaços do Coletivo Ambidestro, grupo de Brasília que trabalha com arte circense. Malabarismo, brincadeiras, dança e equilíbrio no monociclo foram algumas das “palhaçadas” apresentadas.

COMIDA – Quem não dançava, se alimentava. Os cerca de 30 food trucks da praça de alimentação tiveram movimentação intensa durante o intervalo para o almoço. Oportunidade de experimentar novos sabores para os participantes e de conquistar novos clientes para os cozinheiros.

Susane Morais era uma das que experimentava a “comida de rua” pela primeira vez. Impressionada pela variedade, a funcionária do Ministério da Saúde, estava em dúvida sobre o que comer. “A estrutura está ótima, os preços são acessíveis, o serviço está rápido. Sò falta decidir o que comer em meio a tanta variedade”, disse.

A mesma ideia, porém, não foi compartilhada por todos. Josélio Freitas, de São João do Baliza (RR), sabia o que queria comer, mas estava incomodado com o tamanho da fila. “Acho que eles não se prepararam para uma demanda tão grande. Ontem, por volta das 19h só consegui comer um açaí porque maior parte dos caminhões já estava fechado. Hoje estou aqui já com um bom tempo de espera”, reclamou. Ainda assim, Freitas ressaltou que a diversidade de caminhões era boa e a ideia interessante.

Para os cozinheiros e empresários a oportunidade é única. “Aqui podemos mostrar ao público que somos organizados, temos todo um fluxo de funcionamento e conseguimos fazer uma boa divulgação de nossos serviços”, diz Pedro Sá, sócio da Operação Pizza. Segundo ele, além da divulgação, o retorno financeiro está sendo excelente.

Para o sócio da Viva Paleteria Mexicana, Leandro Brito, o evento é um perfeito abre alas. Aberto há pouco mais de um mês, ele participa de seu primeiro evento de food trucks e está adorando a oportunidade. “Estamos tendo uma divulgação incrível, até para pessoas de diferentes estados, além de uma ótima vendagem”, comemora.

A praça de alimentação do III EMDS funciona ao longo de todo o dia de evento e conta com food trucks de diversas variedades gastronômicas como massas, hambúrgueres, sucos, crepes, pizzas, churros, picolés, cafés, cervejas, entre outros.

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, apresentou na quarta-feira (08), durante o III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília (DF), a dessalinização como uma possível solução para a crise hídrica que aflige diversas cidades brasileiras. Estima-se que no Brasil existam 2.750 tipos desse sistema.

Segundo Rezende, o número de dessalinização quase que dobrou entre os anos de 2012 e 2014, sendo uma opção para a segurança hídrica das cidades. Mas o governante alertou para a necessidade de mudança de cultura. “Quando a pessoa aumenta sua sofisticação e conforto de modo de vida, aumenta o consumo de água”, explicou. Por isso, o prefeito ressaltou que todos os processos de produção, captação e poupança de água são importantes.

Outras soluções - Durante a série de apresentações sobre “Soluções sustentáveis para as cidades do futuro”, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o engenheiro civil José Carlos Martins, falou da necessidade de requalificação dos centros urbanos. “Com o centro deteriorado, as pessoas mudam para mais longe, deixando-o abandonado”, completou.

De acordo com o engenheiro, por dia, 7,4 milhões de pessoas se deslocam de cidade para trabalhar. Com a requalificação, haveria uma redução no número de deslocamentos da população para o trabalho, impactando tanto na questão ambiental quanto na expansão territorial. Além disso, outros benefícios seriam: menor investimento em construção, ajuda na retomada da economia e revitalização dos centros das cidades.

Outra solução apresentada foi o case de Águas de São Pedro (SP), que é uma cidade 100% digital e inteligente, conforme apresentou o secretário Municipal de Turismo, Fabio Pontes. Segundo ele, foram desenvolvidos projetos na área de estacionamento e iluminação pública, segurança, saúde e educação. Os sistemas ajudam os moradores locais a encontrar vagas, reduzir os custos com iluminação pública, agendar consultas médicas pela web, entre outros benefícios. Atualmente, o município conta com três mil habitantes, mas recebe mais de cinco mil turistas em feriados e finais de semana.

O painel também contou com apresentações do secretário de Planejamento do Paraná, Silvio Magalhães, da diretora de Plano Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Ecônomo e Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, professora doutora Thelma Lucchese Cheung; do diretor da IBM, Antonio Carlos Dias, e da analista de mercado dos Correios, Esther Mota Rizzo.

Abrindo o ciclo de debates referente ao crescente desequilíbrio das finanças municipais, gestores públicos em finanças apresentaram, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) o contexto atual das dificuldades financeiras dos municípios, apontando um cenário de esforço na arrecadação e o controle dos gastos públicos municipais.

Durante o debate foi encaminhado uma atuação política para combater medidas que trazem mais responsabilidades aos municípios, porém não foi apresentado uma contrapartida financeira. ‘‘Para evitar o aumento da carga tributária, é preciso eficiência na arredarão e na qualificação do gasto”, destacou o prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente para Assuntos de Gestão Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Vladimir Azevedo. Segundo o prefeito, para os municípios serem sustentáveis dependerão do controle e qualificação dos gastos públicos.

Cooperação entre os entes federados

Com a crescente dificuldade do equilíbrio das contas públicas dos municípios suscita um debate da qualidade e do gasto público para que haja uma estabilidade econômica das cidades.

Durante este encontro foi encaminhado o cronograma do repositório nacional das notas fiscais de serviços eletrônicos e que será apresentado no próximo Encontro Nacional de Administrações Tributárias.

De acordo com Roger Wilkins, membro do Conselho Administrativo do Fórum das Federações "o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, um dos mais complexos do mundo”. Segundo o representante do Fórum, a cooperação é um mecanismo forte para evitar a evasão de tributos sem competição.

Gestores de estados e municípios beneficiados pela construção da ferrovia Alto Araguaia (MT) / Jataí (GO) / Uberlândia (MG) se reuniram na manhã desta terça-feira (7), em Brasília (DF), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A reunião promoveu debates em busca de uma articulação federativa.

O gerente macrorregional Mato Grosso / Distrito Federal / Goiás da subchefia de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Helber Jordão, também participou da reunião e declarou que o objetivo foi divulgar o andamento do projeto da ferrovia Alto Araguaia. “A região sudoeste do estado de Goiás é grande produtora agrícola e a ferrovia é uma forma de escoamento dessa produção”, destacou Jordão.

A ferrovia, embora ainda seja um projeto em fase de estudos quanto à viabilidade ambiental, foi defendida pelo secretário de Indústria e Comércio de Jataí, Amilton Gonçalves, como uma necessidade não só da região, como do Brasil como um todo. “Pleiteamos o ramal com plataforma logística para a região de Jataí, ligando na ferrovia norte-sul. Temos articulado isso junto ao ministério da Integração Nacional e junto ao ministério dos Transportes para que realmente esse ramal se efetive, já que configura uma necessidade. Já existem estudos que comprovam, o Brasil demanda por ferrovias e a nossa região não é diferente, afinal estamos no centro-oeste, polo de produção agrícola do país”.

O III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS) promoveu ao longo desta quarta-feira (8), em Brasília (DF), debates sobre a crise hídrica no país. Foram abordadas questões que vão desde a nova agenda de saneamento a partir deste cenário, aos instrumentos de gestão para a manutenção de florestas e produção da água, passando pelas perspectivas da situação hídrica e do atendimento à população.

Entre as constatações está a necessidade de redefinir o marco regulatório do setor, com a instituição do reuso obrigatório da água. Foi apontando, ainda, que falta gestão e planejamento para utilização dos recursos hídricos.

Os palestrantes, que envolveram gestores municipais, acadêmicos e especialistas na área, também destacaram a necessidade de aprimorar a relação institucional entre os entes federados e estabelecer uma maior articulação institucional. Incentivar a educação ambiental e propor um uso racional dos recursos hídricos também são medidas essenciais para enfrentar o problema, bem como ampliar e diversificar as fontes e evitar desperdício.

Em busca de informações sobre gestão de resíduos sólidos, Natasha Vasconcelos, que trabalha na Norte Amazônia, empresa exportadora de alumínio instalada em Belém (PA), apostou nesta quarta-feira (8) no Ponto de Encontro para sanar suas dúvidas. Trata-se de um espaço montado na Praça de Boas Práticas do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em Brasília até amanhã (9).

O local, que lembra uma praça, atraiu estudantes, pesquisadores, gestores públicos, além de prefeitos e público geral. Foram montadas dez mesas que terão encontros simultâneos ao longo desta quarta e quinta-feira. A agenda é extensa e traz discussões sobre consórcios públicos, inventário de gases de efeito estufa, economia solidária, gestão municipal, entre outros.

Segundo Natasha, a Norte Amazônia despertou para a questão social e a demanda sobre a gestão de resíduos sólidos partiu dos próprios catadores que fornecem matéria-prima para a instituição. “Vim ao encontro para saber como os empresários estão trabalhando com essa nova realidade e como está ocorrendo dentro dos municípios a gestão de resíduos sólidos”, disse. Para ela, o Ponto de Encontro, que também poderia ser chamado de praça de ideias, respondeu à altura suas necessidades. “Esse espaço foi muito produtivo para mim. Tive contato com representantes de várias entidades, tanto social quanto do empresariado e dos municípios. Cada um trocou as próprias experiências e os problemas que enfrentam no dia a dia”.

Ela participou da mesa coordenada por Luciana Lopes, consultora da Visões da Terra, que há 20 anos trabalha com o temática. Além da Natasha, o espaço atraiu representantes do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Aqui foi possível dialogar com diversos estados um problema que é comum”, resumiu Luciana.

A consultora destacou que a inclusão dos catadores só terá êxito se estiver apoiada num tripé. “É preciso ter uma central de triagem, a coleta separada e um sistema para orientar o descarte correto da população”, explicou. Para auxiliar os interessados sobre o tema, Luciana Lopes ainda distribuiu o livro ‘Do Lixo à Cidadania’, que mostra, principalmente, como estabelecer esse tripé sustentável. “Eventos como esse fazem com que a gente tenha espaços qualificados de distribuição”, justificou.

Na avaliação dela, com a crise econômica, o mercado de coleta seletiva sofrerá turbulências, o que exige um trabalho cada vez mais capacitado e articulado. “Material reciclado écommodities. A partir do momento que o preço do dólar sobe, o preço do material cai, principalmente o de ferro e de alumínio. Vamos enfrentar uma situação de crise”, alertou.

Ela também apontou que é um desafio da área capacitar com conceitos de administração, produção e de organização participativa pessoas que muitas vezes ainda não sabem ler e o “livro tem uma linguagem adequada para esse público”.

Os gestores municipais, prefeitos os responsáveis pelo poder executivo precisam ter a convicção de que a democracia participativa amplia a capacidade de governança das cidades. A avaliação é do secretário Municipal de Relações Governamentais da prefeitura de São Paulo (SP), Alexandre Padilha, que participou nesta quarta-feira (8), do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

A observação foi apresentada durante o debate sobre gestão pública e participação cidadã que contou, ainda, com as presenças do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini e do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, entre outras autoridades. O objetivo do encontro foi apontar como a participação cidadã ajuda o governo a formular políticas e iniciativas mais eficientes e eficazes, e a gastar melhor os recursos públicos. Ainda durante o evento, os participantes destacam os desafios na área, que passam principalmente, por propor novos modelos de participação popular.

De acordo com o ex-ministro da Saúde, o país tem como desafio ampliar a democracia participativa, dialogando com movimentos, atores sociais e cidadãos individualmente. “Precisamos inovar e utilizar novos canais para estimular essa participação”, opinou.

O ministro Ricardo Berzoini observou que após a invenção da internet e proliferação das mídias sociais é preciso construir uma nova cultura política para não ficar refém de velhos comportamentos e costumes. “Nós temos um novo padrão de exigência do cidadão internauta em relação à democracia. Os mecanismos tradicionais de representação previstos na nossa Constituição precisam ser combinados cada vez mais velozmente com os mecanismos de participação direta, seja presencial ou digital”, disse. “Na minha opinião, se o parlamento e os governos não se preparem para esse novo tipo de comportamento ficarão alheios ao debate político”, completou.

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura também destacou que é preciso repensar os instrumentos de participação existentes hoje. Ele destacou que embora o país tenha ampliado os espaços de diálogo nos últimos 20 anos, ainda atravessa um momento de forte questionamento das instituições democráticas.

“A sociedade civil, em especial após os protestos de 2013, parece questionar fortemente a capacidade do estado de ouvir as vozes das ruas. Esse processo nos impõe a seguinte indagação: qual foi a motivação desse questionamento no momento em que se prolifera mecanismos de participação e diálogo?”.

Na opinião de Vinicius Wu, a motivação para essa crise de representação está relacionada ao descompasso entre o atual modelo de democracia, o funcionamento do estado e a sociedade interconectada do século 21. “Nós gestores públicos subestimamos a dimensão e a extensão da profunda mudança cultural que nós vivemos no campo da comunicação e da informação em tempo real”, informou. “Nós precisamos rever e adequar as nossas estruturas formais de participação da cidadania a essas novas dinâmicas”, completou.

III EMDS – A terceira edição do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país segue até esta quinta-feira (9), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Esta edição já registra mais de 8,6 mil inscrições.

Soluções Federativas para a Crise Hídrica foi o tema da segunda Arena de Diálogos do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O debate aconteceu na manhã desta quarta-feira (8), no auditório Planalto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Prefeitos, gestores municipais, empresários e outras lideranças políticas compareceram à discussão e puderam opinar sobre o tema.

"Essa crise se espalhou porque chegou aos grandes centros. No semiárido faz parte da vida cotidiana", frisou o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antonio Henrique de Carvalho Pires, convidado do debate.

Para Pires, é fundamental a união dos três entes federados para que se possa ter regularização e conscientização. "Precisamos aprimorar significativamente o processo de regularização no Brasil de maneira que fique transparente para a população. Hoje ninguém sabe as regras que regulam os principais reservatórios brasileiros", disse.

Com uma opinião parecida, o prefeito de Uberlândia (MG) e vice-presidente para assuntos de Água da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilmar Machado, disse que a seca não pode ser entendida apenas como uma crise do Sudeste do país. "Essa colocação fez também com que pudéssemos ter mais oportunidades para debater esse tema. A crise facilitou para que os municípios entendessem que precisam fazer seu trabalho e aproveitar experiências", destacou.

Quanto ao apoio com recursos, Pires pontuou que a Funasa está contratado mais de meio bilhão em elaboração de projetos. "São mais de 1030 projetos, a maioria em saneamento. Nos últimos quatro anos, R$ 38 bilhões foram disponibilizados para estados e municípios para o saneamento", falou.

Também presente na Arena, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou que, no Sudeste, a seca de 2014 foi a mais intensa registrada nos últimos 84 anos. De acordo com dados apresentados por Andreu, apesar das chuvas de fevereiro e março, os reservatórios do sudeste ainda estão inferiores a média, que é de 70%. "A primeira coisa que a chuva lava é a memória da seca e eu temo que essas chuvas [de fevereiro e março] estejam levando um pouco ao distanciamento da crise e isso não é real", alertou.

Em seu discurso, o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek, afirmou que o mundo negocia uma nova agenda global, pós 2015, baseada no principio da sustentabilidade, que é uma missão que inclui dimensões sociais, econômicas e ambientais.

Entre esses novos objetivos estão os indicadores de progresso de água e saneamento. "O Brasil tem sido exemplo mundial sobre como atingir e mobilizar a sociedade ao redor dos Objetivos do Milênio (ODM). Estamos confiantes que o país vai adotar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e mostrar ao mundo que pode virar modelo também de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a água é um grande desafio", disse.

Ainda no âmbito da sustentabilidade, o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, destacou o envolvimento das empresas nessas agendas. "O instituto Ethos se coloca a missão de mobilizar empresas para a construção de outra sociedade justa e sustentável. O olhar de um desenvolvimento somente pelo lado financeiro está ultrapassado." Para Abrahão, é importante trazer empresas para essas agendas. "As empresas devem e tem que estar envolvidas em qualquer agenda para transformações", frisou.

Com o uso da palavra, o prefeito de Alfredo Chaves (ES), Roberto Fortunato Fiorin, solicitou um apoio maior do Governo Federal para financiamento de projetos municipais no que diz respeito ao abastecimento de água e lembrou sobre a importância de compartilhar as práticas que estão dando resultados em outros municípios.

Nesse sentido, a prefeitura de Uberlândia (MG), expõe suas boas práticas acerca do uso, abastecimento e cuidado da água, no Caminho das Cidades, espaço de estandes para que prefeituras divulguem suas experiências exitosas durante o III EMDS.

O debate contou, ainda, com a contribuição de representante do Greenpeace, de engenheiro ambiental e membros da sociedade civil. Entre os temas abordados pelo grupo, destaque para a crise hídrica de São Paulo, Saneamento Básico, e Educação Ambiental.

Metodologia - De uma forma democrática, a Arena de Diálogos convida os participantes do III EMDS a darem suas opiniões sobre assuntos pertinentes a gestão das cidades e é uma atividade destinada especialmente aos prefeitos e prefeitas.

No início de cada sessão, especialistas convidados para os debates têm cerca de 10 minutos para exporem suas ideias. O dinamismo e a informalidade, características dessa atividade, oferecem a chance de os participantes serem palestrantes e ouvintes. Qualquer pessoa poderá participar do diálogo. Ninguém tem autoridade, mas todos exercitam a responsabilidade compartilhada.

Painel Ilustrativo - Durante as Arenas de Diálogos um painel ilustrativo é produzido com uma síntese da discussão. Esse material será digitalizado e disponibilizado no site www.emds.fnp.org.br, com o objetivo de manter os temas como prioridade nas pautas municipalistas.