Abrindo o ciclo de debates referente ao crescente desequilíbrio das finanças municipais, gestores públicos em finanças apresentaram, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) o contexto atual das dificuldades financeiras dos municípios, apontando um cenário de esforço na arrecadação e o controle dos gastos públicos municipais.

Durante o debate foi encaminhado uma atuação política para combater medidas que trazem mais responsabilidades aos municípios, porém não foi apresentado uma contrapartida financeira. ‘‘Para evitar o aumento da carga tributária, é preciso eficiência na arredarão e na qualificação do gasto”, destacou o prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente para Assuntos de Gestão Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Vladimir Azevedo. Segundo o prefeito, para os municípios serem sustentáveis dependerão do controle e qualificação dos gastos públicos.

Cooperação entre os entes federados

Com a crescente dificuldade do equilíbrio das contas públicas dos municípios suscita um debate da qualidade e do gasto público para que haja uma estabilidade econômica das cidades.

Durante este encontro foi encaminhado o cronograma do repositório nacional das notas fiscais de serviços eletrônicos e que será apresentado no próximo Encontro Nacional de Administrações Tributárias.

De acordo com Roger Wilkins, membro do Conselho Administrativo do Fórum das Federações "o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, um dos mais complexos do mundo”. Segundo o representante do Fórum, a cooperação é um mecanismo forte para evitar a evasão de tributos sem competição.