Soluções Federativas para a Crise Hídrica foi o tema da segunda Arena de Diálogos do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O debate aconteceu na manhã desta quarta-feira (8), no auditório Planalto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Prefeitos, gestores municipais, empresários e outras lideranças políticas compareceram à discussão e puderam opinar sobre o tema.
"Essa crise se espalhou porque chegou aos grandes centros. No semiárido faz parte da vida cotidiana", frisou o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antonio Henrique de Carvalho Pires, convidado do debate.
Para Pires, é fundamental a união dos três entes federados para que se possa ter regularização e conscientização. "Precisamos aprimorar significativamente o processo de regularização no Brasil de maneira que fique transparente para a população. Hoje ninguém sabe as regras que regulam os principais reservatórios brasileiros", disse.
Com uma opinião parecida, o prefeito de Uberlândia (MG) e vice-presidente para assuntos de Água da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilmar Machado, disse que a seca não pode ser entendida apenas como uma crise do Sudeste do país. "Essa colocação fez também com que pudéssemos ter mais oportunidades para debater esse tema. A crise facilitou para que os municípios entendessem que precisam fazer seu trabalho e aproveitar experiências", destacou.
Quanto ao apoio com recursos, Pires pontuou que a Funasa está contratado mais de meio bilhão em elaboração de projetos. "São mais de 1030 projetos, a maioria em saneamento. Nos últimos quatro anos, R$ 38 bilhões foram disponibilizados para estados e municípios para o saneamento", falou.
Também presente na Arena, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou que, no Sudeste, a seca de 2014 foi a mais intensa registrada nos últimos 84 anos. De acordo com dados apresentados por Andreu, apesar das chuvas de fevereiro e março, os reservatórios do sudeste ainda estão inferiores a média, que é de 70%. "A primeira coisa que a chuva lava é a memória da seca e eu temo que essas chuvas [de fevereiro e março] estejam levando um pouco ao distanciamento da crise e isso não é real", alertou.
Em seu discurso, o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek, afirmou que o mundo negocia uma nova agenda global, pós 2015, baseada no principio da sustentabilidade, que é uma missão que inclui dimensões sociais, econômicas e ambientais.
Entre esses novos objetivos estão os indicadores de progresso de água e saneamento. "O Brasil tem sido exemplo mundial sobre como atingir e mobilizar a sociedade ao redor dos Objetivos do Milênio (ODM). Estamos confiantes que o país vai adotar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e mostrar ao mundo que pode virar modelo também de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a água é um grande desafio", disse.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, destacou o envolvimento das empresas nessas agendas. "O instituto Ethos se coloca a missão de mobilizar empresas para a construção de outra sociedade justa e sustentável. O olhar de um desenvolvimento somente pelo lado financeiro está ultrapassado." Para Abrahão, é importante trazer empresas para essas agendas. "As empresas devem e tem que estar envolvidas em qualquer agenda para transformações", frisou.
Com o uso da palavra, o prefeito de Alfredo Chaves (ES), Roberto Fortunato Fiorin, solicitou um apoio maior do Governo Federal para financiamento de projetos municipais no que diz respeito ao abastecimento de água e lembrou sobre a importância de compartilhar as práticas que estão dando resultados em outros municípios.
Nesse sentido, a prefeitura de Uberlândia (MG), expõe suas boas práticas acerca do uso, abastecimento e cuidado da água, no Caminho das Cidades, espaço de estandes para que prefeituras divulguem suas experiências exitosas durante o III EMDS.
O debate contou, ainda, com a contribuição de representante do Greenpeace, de engenheiro ambiental e membros da sociedade civil. Entre os temas abordados pelo grupo, destaque para a crise hídrica de São Paulo, Saneamento Básico, e Educação Ambiental.
Metodologia - De uma forma democrática, a Arena de Diálogos convida os participantes do III EMDS a darem suas opiniões sobre assuntos pertinentes a gestão das cidades e é uma atividade destinada especialmente aos prefeitos e prefeitas.
No início de cada sessão, especialistas convidados para os debates têm cerca de 10 minutos para exporem suas ideias. O dinamismo e a informalidade, características dessa atividade, oferecem a chance de os participantes serem palestrantes e ouvintes. Qualquer pessoa poderá participar do diálogo. Ninguém tem autoridade, mas todos exercitam a responsabilidade compartilhada.
Painel Ilustrativo - Durante as Arenas de Diálogos um painel ilustrativo é produzido com uma síntese da discussão. Esse material será digitalizado e disponibilizado no site www.emds.fnp.org.br, com o objetivo de manter os temas como prioridade nas pautas municipalistas.