A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acaba de lançar o seu novo portal. Um site completamente repaginado e reformulado, que traz inovações como a nova Central Multimídia, os projetos internacionais detalhados, um espaço reservado às boas práticas municipais e um Fala Prefeito, com aspas de artigos, matérias ou publicações dos prefeitos ligados à FNP.

No novo portal é possível ver o histórico e a visão relacionada à entidade, além de um breve histórico, missão, projetos, eventos, publicações e serviço. Também está disponível a composição política da FNP. Somado a um novo projeto gráfico, os interessados poderão ler as matérias, acompanhar as mais lidas e navegar por tags relacionadas à cada texto.

Outras novidades são: um sistema de busca inteligente e mais eficiente, uma agenda de eventos nacional e internacional de reuniões em que a entidade municipalista estará presente e a categoria Artigo dos Prefeitos, com a opinião dos governantes locais sobre os mais diversos assuntos.

Central Multimídia - Sobre a nova central, além de poder acompanhar de forma dinâmica e intuitiva os vídeos, áudios e publicações da entidade (documentos, notas e apresentações), o internauta poderá compartilhar em suas redes sociais todo e qualquer conteúdo, seja ele da Central Multimídia ou do novo portal da FNP.

III EMDS - No novo portal da FNP é possível acessar o site do III EMDS, evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O EMDS reúne bienalmente autoridades municipais, estaduais e federal e já se destaca como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Bem-vindos ao novo portal da Frente Nacional de Prefeitos!

Cerca de 20 pessoas, entre secretários, representantes municipais e gestores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), participaram nesta terça-feira (17), na Casa do Empreendedor, em Valparaíso de Goiás (GO), do 1º Encontro de Dirigentes Municipais da Região Metropolitana do Distrito Federal (DF). A reunião, promovida pelo Sebrae, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contou com a presença da prefeita anfitriã, Lucimar Conceição, e resultou na criação de uma comissão gestora do Fórum de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF.

Segundo o gerente regional do Entorno, do Sebrae, Masashi Hiroshima, “a comissão tem o objetivo de unir forças na busca, por exemplo, de recursos para o fortalecimento do comércio e indústria dos municípios da região, que têm potencial para crescer”.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Valparaíso de Goiás (GO), Erasmo Cardoso dos Santos, indicado para assumir a coordenação da comissão, a articulação dos secretários é fundamental na busca do aprimoramento da gestão. “Precisamos nos unir para que consigamos vencer nossos desafios de forma mais eficiente”, defendeu.

Secretários e representantes dos municípios de Cocalzinho (GO); Vila Boa (GO); Santo Antônio do Descoberto (GO); Padre Bernardo (GO); Águas Lindas (GO); Cidade Ocidental (GO); Novo Gama (GO); Alexânia (GO); e Planaltina de Goiás (GO) também estiveram presentes no encontro.

Mobilização - O III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) também foi pauta da reunião. O evento foi apresentado ao público pelo assessor técnico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo batista, que destacou os principais pontos da programação e as atividades previstas.

Em tom de mobilização, a prefeita Lucimar Conceição falou da importância do III EMDS como espaço democrático de debates sobre as demandas municipalistas. “Nós acreditamos muito no fortalecimento coletivo. O município de Valparaíso de Goiás está no grupo do g100 e a FNP tem sido fundamental nas orientações, nos caminhos que a gente vem tomando para enfrentar os desafios. Destaco também que vamos participar do III EMDS e vamos levar nossas experiências positivas. Convido a todos a também participarem, porque eu acredito que, com certeza, esse encontro vai trazer muitas novidades e vai nos ajudar a pensar políticas públicas para os nossos municípios”, declarou a prefeita.

Na ocasião, os secretários usaram computadores disponíveis no local para já se inscreverem no evento. O III EMDS será realizado de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico www.emds.fnp.org.br.

Instrumento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome como apoio e incentivo financeiro para o aprimoramento da gestão, o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD/SUAS) será pauta de uma das oficinas do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Agendada para a tarde do dia 9 de abril, a oficina vai tratar dos benefícios desse repasse feito aos municípios brasileiros, capacitando os gestores para realizar, de forma mais eficiente, os projetos na área da Assistência Social.

O IGD é uma das contas que os municípios administram com os recursos repassados pelo Governo Federal e que serve para, além de melhorar as condições da área, com aquisição de imóveis, mobiliário, equipamentos, também para que os gestores possam participar de eventos importantes para a assistência social. Levando em conta que o III EMDS é uma oportunidade para que prefeitos e gestores possam debater e trocar experiências exitosas no âmbito do desenvolvimento sustentável, o recurso IGD/SUAS pode ser utilizado para financiar as passagens e estadias dos gestores municipais. “O recurso pode ser aplicado em ações importantes de mobilização política e de definição de estratégias relevantes para o país como vai acontecer no Encontro", disse o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rodrigues.

Diretora técnica de Gestão de Recursos da Assistência Social, de Torres (RS), Vanessa Benedet, explica que, o recurso é um diferencial que favorece a capacitação. “No caso do III EMDS, não tem custo de inscrição, mas o recurso poderá custear transporte e hospedagem para os gestores.”

Segundo Rodrigues, o esclarecimento do IGD é relevante para otimizar o uso do dinheiro, tanto na prestação do serviço quanto na qualificação dos profissionais. “Na verdade, para cada serviço que nós executamos, para cada programa, projeto, benefício, nós temos um cofinanciamento diferente feito por parte do Governo Federal e dos governos estaduais, que são depositados nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social e para cada uma dessas atividades há uma conta específica criada no âmbito do município”, completou o presidente, que também é secretário de Assistência Social de Cuiabá (MT).

Com relação à oficina, Vanessa destacou sua expectativa em ampliar seus conhecimentos para melhor aproveitar o recurso. “ Espero que a gente possa qualificar nossos serviços da organização SUAS, dentro da política municipal de assistência social, e aprender como articular esses recursos com toda a rede de serviços assistencial”, falou. A diretora também disse que irá levar a experiência de Torres em relação à organização SUAS para a oficina. “Também utilizamos o recurso nos outros serviços sócio assistenciais, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referencial de Assistência Social (Creas) e Serviço de Acolhimento.”

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF);

Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Sabe aquele lugar mais calmo, dentro de um mega evento, direcionado para pequenas reuniões, uma boa conversa sobre temas afins, trocar ideias, ouvir experiências bem sucedidas? Então, o Ponto de Encontro é o local indicado para isso no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

O espaço foi pensado para que haja a interação com diversas outras mesas de debates que fazem parte da programação do III EMDS. Os próprios participantes podem sugerir os temas das conversas, que serão postados em um grande mural de agenda. O proponente da conversa escolhe o horário e a mesa de sua preferência e registra o nome do seu tema no mural. Os interessados no assunto sugerido podem comparecer e participar. Assim, os grupos de discussão se formam espontaneamente a partir de afinidades de interesses, promovendo os encontros e contatos, e permitindo o diálogo e troca de experiências.

O Ponto de Encontro estará localizado em local de grande fluxo de pessoas dentro do Centro de Convenções, junto à Praça de Boas Práticas. Serão dez mesas redondas com cadeiras. Os participantes estarão livres para levar seus computadores pessoais e tablets. A ideia é que as reuniões e encontros sejam informais, para grupos de duas a quarenta pessoas.

Sucesso de público e participação, o Ponto de Encontro foi lançado na segunda edição do EMDS. Com uma metodologia inovadora, o Ponto oferece uma oportunidade a mais para os participantes do III EMDS ampliarem as discussões promovidas pelo evento. Além disso, o espaço também é adequado para lançamentos de livros, apresentações culturais e premiações. Como a expectativa é que passem cerca de cinco mil pessoas pelo evento, entre elas 500 prefeitos e prefeitas, o Ponto de Encontro é um local propício para a ampliação da rede de contatos de prefeitos, gestores, fornecedores e parceiros.

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), de 7 a 9 de abril, e abordará assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros. Nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Eixos temáticos irão nortear a programação do evento, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015;
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF);
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800;

Assessoria de comunicação da FNP
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3044-9826

Cerca de 100 representantes municipais, entre prefeitos e dirigentes do estado do Espírito Santo, estiveram reunidos nessa quinta-feira (12), no Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), em Vitória (ES), para debater a construção, de forma colaborativa, das diretrizes que serão abordadas no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Anfitrião da Reunião Regional Preparatória do Espírito Santo, o prefeito de Vitória e 2º vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Luciano Rezende, destacou a crise hídrica como pauta importante a ser discutida durante o evento, que será realizado em Brasília (DF), em abril. “O EMDS sempre foi fundamental para gestão de todos os municípios e esse ano acaba tendo uma força muito grande porque a agenda ambiental ganhou uma enorme percepção no momento em que a escassez de água chegou ao sudeste de forma muito forte”, disse.

Presente na reunião, o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, João Coser, ex-presidente da FNP, destacou como um privilégio participar da criação do EMDS e confirmou sua presença para a terceira edição do evento. Na oportunidade, Coser também parabenizou os prefeitos “por executarem essa tarefa tão nobre, inclusive em tempos de crise. “Ser prefeito é quase um ato de heroísmo”, disse.

Segundo o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Espírito Santo, José Eugênio Vieira , as reuniões preparatórias são “momentos de reflexão para que, em conjunto, possamos discutir assuntos que envolvam as administrações municipal, estadual e Federal”.

O subchefe adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF), Olmo Xavier, falou sobre o apoio do Governo Federal ao evento. “Nós estamos preparando para o EMDS uma sala de atendimento e vamos colocar 15 órgãos do Governo Federal para atender os gestores municipais durante o evento”, explicou.

Palestras - A palestra motivacional “Como formar um time Campeão”, ministrada pelo ex-jogador de futebol Zico, e o case de sucesso de Três Rios (RJ), como município empreendedor, apresentado pelo prefeito fluminense e vice-presidente para Assuntos de Desenvolvimento Econômico Local da FNP, Vinicius Farah, também estavam na pauta da reunião.

Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico - Nesta sexta-feira (13), secretários e dirigentes municipais de Desenvolvimento Econômico se reúnem para a regionalização do Fórum estadual. O tema, que compõe um dos eixos temáticos do III EMDS, está cada vez mais presente na agenda dos prefeitos brasileiros, especialmente pela atuação dos Fóruns, instituídos por meio da parceria entre a FNP, o Sebrae e os municípios brasileiros.

Cerca de 100 representantes municipais das regiões Centro e Norte de São Paulo participaram, nesta quarta-feira (11), em Ribeirão Preto (SP), da 13ª Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Além de 18 prefeitos da região, a reunião contou com a presença do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici.

Segundo a prefeita anfitriã, Dárcy Vera, vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a reunião preparatória é “essencial para a construção de um III EMDS forte e com demandas municipais”.

Dominici destacou o empenho do Governo Federal em participar dos pleitos municipais. “Estamos trabalhando para que a presidente Dilma Rousseff esteja presente. O EMDS é interessante por apresentar boas práticas aos municípios e pelo nível elevado dos debates, que vão contribuir para melhorar muito a qualidade de vida das pessoas nas cidades”, declarou.

O subchefe de Assuntos Federativos destacou, ainda, a apresentação do programa Cadê o Médico, durante o II EMDS. “A FNP encampou a campanha, apresentou ao governo que, atendendo à reivindicação da FNP, aprovou a criação do programa Mais Médicos para o Brasil”, completou.

Após os debates, os prefeitos decidiram redigir uma carta, que será entregue à diretoria da FNP, com as colaborações, apontamentos e sugestões da Reunião Preparatória. As propostas apresentadas pelos prefeitos abordam questões como a crise hídrica, educação, saúde e resíduos sólidos. Essas e outras temáticas serão discutidas durante toda a programação do III EMDS.

“Eu convoco os prefeitos aqui presentes para propor um novo sistema educacional para a nossa região, uma escola de governança, para formar e capacitar servidores públicos. Na área da saúde, indico que deve haver o programa Mais Médicos 24h”, sugeriu o prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz (Nanão).

O prefeito de Santa Cruz da Esperança, Dimar de Brito, pediu atenção para a crise hídrica e resíduos sólidos. “Os lixões não são mais lícitos, a grande maioria das cidades está irregular. Temos que buscar recursos e condições para destinar esse lixo e que não cause impacto nas despesas como está sendo nesse momento”, disse.

“Gostaria que a FNP fizesse dois movimentos, o primeiro que o cidadão tenha responsabilidade com a cidade, não só o prefeito, e, segundo, temos que nos tornar mais eficientes. Temos que arrumar alternativas que sejam só com corte de despesas. Temos que buscar onde estão as receitas, e não precisa ser com aumento de impostos”, falou o prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Antônio Ferreira.

Também estiveram presentes na reunião preparatória em Ribeirão Preto os prefeitos de Cândido Rodrigues; Guará; Descalvado; Cássia dos Coqueiros; Pradópolis; Brodowski; Garapava; Matão; Rifanha; Pontal; Sertãozinho, São Simão, Cravinhos e Viradouro.

Nesta quarta-feira (11), Ribeirão Preto (SP) sediará a Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF). Prefeitos e dirigentes municipais das Regiões Central e Norte do estado de São Paulo irão se reunir no Auditório Meira Júnior do Teatro Pedro II para discutir os temas do Encontro. Os interessados em participar podem confirmar sua presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para a prefeita anfitriã e vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dárcy Vera, esta reunião é muito importante porque mostra a realidade dos municípios, que são responsáveis por atender a demanda da população. “O III EMDS vai discutir as realidades enfrentadas pelos prefeitos e as alternativas que os municípios brasileiros têm realizado para atender, de maneira sustentável, as necessidades do dia-a-dia das cidades”, destacou.

Acompanhe a programação do evento:

• 9h Abertura

Saudação dos prefeitos

Saudação do Sebrae

• 9h30 Exibição de vídeo do II EMDS

• 9h40 Apresentação do III EMDS

Objetivos, eixos temáticos, programação preliminar, Praça de Boas Práticas, data, local, inscrições, etc.

• 10h Construindo o III EMDS

Debate com os presentes para coletar sugestões e demandas para aprimorar o conteúdo do evento

• 11h30 Apresentação institucional da FNP

Exibição de vídeo comemorativo dos 25 anos da FNP

Processo eleitoral para Gestão 2015/2016

• 12h Encerramento

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)

Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Prefeitos do estado de Minas Gerais foram recebidos nesta quinta-feira (5), em Ipatinga (MG), pela prefeita Cecília Ferramenta, na abertura da Reunião Regional Preparatória do Vale do Aço (leste do estado), para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Ao todo estiveram presentes 110 pessoas, entre secretários municipais, gestores e prefeitos.

Com grandes projetos em andamento na área de Educação, a prefeita Cecília frisou que os municípios não podem perder recursos importantes, pois “é fundamental dar continuidade às ações exitosas empreendidas nas áreas da Educação e Saúde”. A prefeita anunciou, ainda, que Ipatinga terá um estande no III EMDS para expor e trocar experiências das políticas públicas de educação implementadas no município.

A prefeita de Coronel Fabriciano (MG) e Conselheira Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rosângela Mendes, representou a FNP na reunião e apresentou a entidade municipalista aos outros participantes. Além dela, o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Fabrício César Fernandes, parabenizou a FNP e os prefeitos pela realização da reunião preparatória para o EMDS e reforçou o compromisso e a parceria do Sebrae com os municípios. O gerente também destacou o papel estratégico dos municípios no desenvolvimento local, por meio das compras públicas.

As instituições que reconhecem e premiam as políticas públicas municipais de sucesso têm espaço no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Com o nome “Praça de Boas Práticas”, o espaço é dedicado ao compartilhamento e à discussão de experiências de sucesso, apresentadas por aqueles que as vivenciaram nas gestões locais.

Os visitantes terão a oportunidade de conhecer experiências exitosas, entender o contexto em que elas foram aplicadas e quais necessidades atendem. O objetivo é que o prefeito e o gestor municipal possam avaliá-las, tanto no âmbito institucional como no canário operacional, tendo, assim, conhecimento para reaplicá-las, tornando a prática uma realidade no seu município.

Pela segunda vez na programação do EMDS, a Praça de Boas Práticas contará com a participação da ELETROBRÁS; Fundação Abrinq; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Fundação Caixa; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundação Banco do Brasil; Secretaria da Presidência da República; World Smart City Awards; International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI); Institute for Transportationand Development Policy (ITDP); ONU Habitat; Instituto Votorantim; Rede OP; ISPS Cidades Sustentáveis; AECID / Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha; BID – Governarte; World E-Governments Organization (WeGO); Mercodidades; e Fundação Vale.

Além dos estandes oficiais, reservados aos parceiros para divulgação de informações sobre a instituição e de questões relacionadas aos seus respectivos prêmios, a Praça de Boas Práticas oferece, ainda, uma estrutura para Oficinas de Práticas. O lugar será usado para diálogos presenciais e virtuais entre técnicos e gestores públicos interessados em trocar experiências sobre soluções inovadoras. Essas oficinas resultarão em videoconferências, que estarão disponíveis, em tempo real, no site www.emds.fnp.org.br.

III EMDS

Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já é considerado o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros e, nesta edição, terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são alguns os tópicos a serem debatidos durante o evento.

Os seis eixos temáticos que norteiam a programação do III EMDS serão apresentados e discutidos nas Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas. 

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)

Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Um grupo de prefeitos participou, nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), de uma série de audiências buscando apoio na questão do pagamento dos precatórios pelos municípios. O tema precatórios será debatido com intensidade durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Estiveram na capital federal a vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP e prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta; o vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente da FNP e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira; o prefeito de São Vicente (SP), Luis Claudio Bili Lins da Silva; o prefeito de Itanhaém (SP), Marco Aurélio Gomes dos Santos; o prefeito de Itapuí (SP), José Eduardo Amantini e o secretário de finanças de Santo André (SP), Antônio Carlos Granado.

A comitiva de prefeitos participou de audiências na Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR), com o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici; na Câmara dos Deputados, com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), com os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Segundo a prefeita Maria Antonieta, as audiências foram produtivas. “Senti que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aderiu a nossa solicitação porque conhece o problema enfrentado pelos municípios. Ele já atuou, em 2009, na Emenda Constitucional 62 (que institui o regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, Distrito Federal e municípios) e entende que os municípios precisam de apoio. Para isso, o presidente designou, para representá-lo, o deputado Baleia Rossi (SP), que irá participar da comissão constituída por entidades e órgãos públicos, como a Advocacia Geral da União (AGU), a Subsecretaria de Assuntos Federativos (SAF) e a Frente Nacional de Prefeitos”, destacou.

“Faço questão de olhar o produto do trabalho dos prefeitos, sobre precatórios, para dar, pessoalmente, os devidos encaminhamentos aqui no Congresso Nacional”, frisou o presidente Eduardo Cunha, colocando-se à disposição para ajudar os municípios.

EMDS

A prefeita Antonieta aproveitou a visita ao presidente da Câmara e aos Ministros do STF e os convidou a participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O presidente Eduardo Cunha solicitou, durante audiência com os prefeitos, que reservasse sua agenda para o III EMDS e confirmou participação na abertura do evento, na noite do dia 7 de abril.

Falando da Sala Temática do III EMDS que trata “O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita”, a prefeita Maria Antonieta disse que os municípios que nunca passaram por uma situação de endividamento com os precatórios não entendem o sofrimento de um município que tem a sua receita comprometida. A prefeita afirmou que há municípios com 100% da renda comprometida com o pagamento de precatórios.

Segundo a prefeita Maria Antonieta, a FNP, além de promover debates acerca da governança e formas de ampliar as receitas sem onerar os munícipes, também discute os precatórios, forma de endividamento, que inviabiliza a gestão e a realização de serviços públicos de primeira necessidade. “Honrar as dívidas e evitar que outros municípios entrem em uma situação semelhante é sempre oportuno e vai permitir que os municípios endividados vejam a atuação da FNP, que está articulando forças importantes como o Governo Federal, estaduais e municipais, e também os órgãos federais, para achar uma solução o mais rápido possível”, completou Antonieta.