O Diálogo FNP – Rede de Jovens Governantes Municipais ocorre nos dias 8 e 9 de julho

Nos dias 8 e 9 de julho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a prefeitura de Campina Grande/PB, promoverá um encontro para debater inovação municipal e compartilhar experiências de tecnologia. O “Diálogo FNP - Rede de Jovens Governantes Municipais” ocorrerá no município paraibano com o propósito de reunir prefeitas e prefeitos, independentemente da faixa etária, que tenham interesse em aprimorar suas cidades com uma visão voltada para o futuro.

As inscrições estão abertas; clique aqui e garanta sua participação. No link também é possível conferir sugestões de hospedagem e a programação preliminar. Além de debates, o evento engloba visitas técnicas em Campina Grande, apresentação de startups e a oportunidade de dialogar com representantes de instituições de fomento nacionais e internacionais.

O “Diálogo FNP - Rede de Jovens Governantes Municipais” ocorre paralelamente à maior festa junina do mundo. Portanto, diante da alta demanda que a cidade enfrentará, o preenchimento do formulário para as inscrições é indispensável para a organização e a facilitação da logística.

Rede de jovens governantes municipais
Dirigentes da FNP identificaram a necessidade de construir uma agenda que torne a política e a gestão pública cada vez mais atrativas e modernas para a sociedade. Por isso, incentivou e apoiou a instituição da Rede de jovens governantes municipais. O grupo vem se reunindo e consolidando sua pauta desde setembro de 2021.

Projeto é uma alternativa para o financiamento das gratuidades oferecidas a idosos

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, esteve em Brasília/DF, nessa terça-feira, 31, para dialogar com líderes partidários na Câmara sobre a crise no sistema de transporte público urbano. Dirigentes da entidade têm buscado alternativas e uma das medidas defendidas é o Projeto de Lei 4.392/21 que, se aprovado, vai destinar R$ 5 bilhões para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano.

A expectativa é de que o PL seja votado na próxima semana. “Precisamos que o governo federal também entre na luta contra a crise do transporte. A conversa foi muito positiva e os líderes ficaram de levar a urgência da votação do projeto para a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e esperamos que próxima semana o projeto seja votado”, comentou o presidente da FNP. Segundo ele, a crise é “gigantesca” e os prefeitos estão fazendo sua parte.

Participaram da reunião o prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP e os deputados Elmar Nascimento (líder do União), Alex Manente (líder do Cidadania), Antônio Brito (líder do PSD) e Isnaldo Bulhões (líder do MDB), relator do projeto na Câmara.

O Diálogo FNP com os Presidenciáveis, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, é organizado com a finalidade de promover a interlocução de prefeitas e prefeitos com os pré-candidatos sobre suas propostas para o aprimoramento do federalismo e o compromisso com as capitais, as médias e grandes cidades brasileiras.

Por isso, diante da não confirmação da participação dos dois pré-candidatos mais bem avaliados nas pesquisas, está suspenso o Diálogo FNP com Presidenciáveis, que seria realizado em São Paulo no dia 6 de junho.

Brasília, 31 de maio de 2022.

 Frente Nacional de Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – que reúne as capitais e a cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa 61% da população e 74% do PIB do país –, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças alertam que a PEC 110/2019, que propõe reunir o ISS, receita própria dos municípios, ao ICMS para a instituição do IVA, trará prejuízos à população, que não estão sendo devidamente considerados.

A proposta torna a tributação mais complexa, por colocar todas as empresas prestadoras de serviço no modelo do ICMS, evidentemente mais complicado e com custos mais altos de apuração. Estudos técnicos apontam que o IVA retira dos municípios cerca de R$ 354 bilhões em 15 anos. Ou seja, cerca de R$ 23,6 bilhões por ano, o que equivale a mais do que o total investido, por ano, pelo conjunto dos municípios em assistência social.

Cabe destacar que o IVA, nos moldes propostos, possivelmente representará aumento de carga tributária. Cenário no qual estados e municípios potencialmente perdedores de receitas deverão aumentar alíquotas, enquanto os ganhadores não necessariamente baixarão as suas.

Evidentemente que a reforma tributária que o Brasil precisa é a que converge melhoria de procedimentos e simplificação dos tributos de cada Ente federado. A União acerta ao propor reformas para o PIS/COFINS e o Imposto de Renda e os Estados podem promover a modernização do ICMS, utilizando os mesmos conceitos que se encontram propostos na PEC 110 para o IVA subnacional.

Nesse sentido, os municípios propõem a simplificação do ISS por meio da edição de uma nova Lei Complementar nacional, que unifique as legislações locais, extinga a atual lista de serviços, preveja a cobrança do imposto em alíquota única municipal, com obrigações acessórias uniformes, cobrança do tributo por fora, incidência majoritariamente no destino e sistema de arrecadação nacional.

Pelo exposto, as entidades solicitam às Senadoras e aos Senadores que não aprovem a PEC 110/2019, pautada para esta terça-feira, 31 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Brasília, 30 de maio de 2022.
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais
Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças
Frente Nacional de Prefeitos

O estado do Santa Catarina aderiu, nesta sexta-feira, 27, ao projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). A celebração do acordo de cooperação ocorreu em Florianópolis/SC e abrange todos os 295 municípios do estado, com o objetivo de ampliar a implementação da Agenda 2030, suas metas e objetivos no país. Atualmente, três estados integram a iniciativa. Além de Santa Catarina, somam-se ao projeto Paraná e Maranhão.

A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), definiu a Agenda 2030 como uma “ferramenta de trabalho sensacional”. “Tem foco no desenvolvimento de pessoas e, principalmente, na defesa de direitos”, falou. Renata Sene participou do evento representando a FNP e apresentou a experiência do município paulista na implementação dos ODS.

Segundo a governante municipal, para Francisco Morato foi feita uma escolha de sete indicadores, que dialogavam com os desafios da cidade. “É lógico que não esgotaram todos os desafios da minha cidade. E a gente precisa caminhar muito ainda, só que agora eu tenho a segurança de um planejamento que vai ser eficiente, mas que principalmente vai levar direito às pessoas”, concluiu.

Para o prefeito de Florianópolis/SC, Topázio Neto, a adesão do estado é um passo inicial importante e ressaltou que a Agenda 2030 deve permear toda a estrutura de servidores dos municípios. “Na hora que o prefeito que está de plantão sair do município, esse legado precisa estar enraizado na cultura da gestão e não só ser uma iniciativa do prefeito”, comentou.

O prefeito de São José/SC, Orvino Coelho de Ávila, falou sobre sua expectativa de que essa iniciativa “dê resultados” e afirmou ser fundamental a participação dos municípios. Já o presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Jorge Koch, prefeito de Orleans/SC, salientou que o prazo para o cumprimento da agenda está próximo e se comprometeu a colaborar com a implementação da Agenda por meio da Federação, que promoveu o evento, em parceria com o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e a FNP, no âmbito do projeto Rede Estratégia ODS.

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram nessa quinta-feira, 26, de um debate sobre a recuperação econômica no pós-pandemia. O painel proposto pelo Festival ODS, evento promovido pela Estratégia ODS e Agenda Pública, trouxe exemplos de cidades como Niterói/RJ e Novo Hamburgo/RS, que implementaram diversas iniciativas de reestruturação e diversificação da economia.

De acordo com o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de ODS da FNP, a cidade foi uma das primeiras a registrar a presença do coronavírus no país e também o óbito em decorrência da doença. Diante disso, Grael explica que precisou ter “uma atitude pioneira em várias ações importantes para o enfrentamento da pandemia”. As iniciativas passaram desde a implementação de um hospital público exclusivo para o tratamento da COVID-19 ao investimento de mais de R$ 1,2 bilhão em ações nas áreas de proteção social, desenvolvimento econômico, apoio ao setor cultural e à proteção a mulheres e à educação.

“Começamos a planejar momento pós-COVID com antecedência e montamos toda uma estratégia”, declarou. Essa estratégia citada pelo prefeito envolveu, entre outras ações, um plano de investimento, até 2024, em obras de infraestrutura e de serviços. Segundo ele, o programa Niterói 450 anos vai movimentar mais de R$ 2 bilhões para, ao mesmo tempo, viabilizar melhorias na cidade e gerar empregos.

Outra iniciativa destacada pelo prefeito, que objetiva a recuperação econômica de Niterói, é o Empreender Mulher, programa com foco na ocupação do mercado de trabalho por mulheres. De acordo com dados do município, cerca de 2.172 mulheres perderam seus empregos no município fluminense em 2020 e 2021 - três vezes mais do que os homens. “Essa é uma política específica para permitir que elas retomem seus espaços no mercado de trabalho”, explicou.

As iniciativas de Novo Hamburgo foram apresentadas pelo chefe de gabinete da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Lívio Bruno, que falou, entre outros pontos, que o município gaúcho foi a segunda cidade brasileira que, proporcionalmente, mais gerou empregos formais em 2021.

Também participou do evento o diretor-executivo da Gestpública, Romário Barbosa, ressaltando a importância de ações voltadas para promoção do desenvolvimento local, recuperação econômica e realização de parcerias e acordos de cooperação. Gestpública é uma iniciativa voltada para contribuir com o desenvolvimento da região do vale do Jaguaribe/CE.

Todo o debate foi mediado pela prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS. Ela reforçou que o período de 2021 a 2030 foi definido como a década da ação. “É fundamental a implementação de soluções integradas, inovadoras, para acelerar a implementação da Agenda 2030 e o alcance de todos os seus objetivos e metas, sabendo que não fazemos nada sozinho. A fala de vocês foi prova disso”, finalizou.

Prefeito Izaias Santana representou a FNP na mesa de abertura, que discutiu a transição justa para economia de baixo carbono

O prefeito de Jacareí/SP, Izaias Santana, representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na mesa de abertura do Festival ODS, nesta quarta-feira, 25, evento promovido pela Estratégia ODS e Agenda Pública. Durante o painel, que teve como objetivo discutir a “transição justa para economia de baixo carbono no Brasil”, o governante municipal destacou a importância de “olhares específicos e políticas sociais específicas” para que o país possa crescer sem deixar “parcelas significativas” da população de fora dos avanços.

Segundo o prefeito, que é integrante titular do Conselho Fiscal da FNP, mudanças terão resultados concretos a partir de revisões de políticas universais e setoriais, de modo que elas possam ingressar nos orçamentos públicos. “Fazer essa revisão significa termos uma agenda pública de inclusão, que interfira efetivamente na distribuição discricionária de recursos estaduais e federais. É preciso que todo orçamento livre, do governo federal e dos governos estaduais, esteja disponível para metas, para alguns objetivos, para pautas nacionais”, declarou. Assista a participação do prefeito na íntegra.

Para o diretor-executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade, o tema em debate não se trata de um assunto exclusivamente ambiental. “Ao pensarmos na transferência justa, debatemos como os trabalhadores podem ingressar nesse novo momento da economia de baixo carbono com oportunidades, enfrentando os desafios”, afirmou. Para Andrade, o caminho para “descarbonização da economia” deve significar, ao mesmo tempo, mais inclusão, mais desenvolvimento para que o país “realmente possa ingressar nesse novo cenário global em que o desafio climático é fundamental”.

Já o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa, destacou que é preciso “construir mais”. Segundo ele, grande parte da história da inovação humana passa pelo “momento de implementação”. “Para essa transição, a gente precisa que, de fato, seja uma construção que tenha mudanças institucionais, mudanças regulatórias, junto com mudanças de infraestrutura, do comportamento humano, mudanças de práticas dos órgãos públicos. É uma transformação muito mais abrangente do que isso”, disse.

O chefe do setor de cooperação da delegação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne, também participou da abertura e ressaltou que os assuntos comentados pelos participantes também estão em discussão na Europa e, portanto, é possível cooperar. “Apoiamos e cooperamos com sociedade civil, diferentes níveis de governo e também com o setor privado e instituições financeiras. Todos são parceiros chaves para implementação da Agenda 2030.”

Outros debates
O evento segue na quinta-feira, 26, com outras discussões, entre elas “Territórios em transição - recuperação econômica pós-pandemia”, com a mediação da prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-Presidente de Parcerias ODS da FNP. Acesse para saber mais e participar: https://www.festivalods.org.br/pt/

Em reunião com representantes de partidos políticos também foi feito o sorteio da ordem das intervenções

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em São Paulo/SP, no dia 6 de junho, para receber os concorrentes ao Executivo federal no Diálogo FNP com Presidenciáveis, evento que será transmitido ao vivo pelo portal de notícias UOL. O documento que norteará o encontro foi apresentado nesta sexta-feira, 20, a representantes do Avante, MDB, Novo e PDT. Durante a reunião, também foi feito o sorteio da ordem das falas; está prevista a participação de oito partidos políticos.

MDB abrirá o evento, seguido por PT, PL, União Brasil, PSDB, Avante, PDT e Novo. A intervenção de cada presidenciável durará 50 minutos e deverá se fundamentar na Carta das Médias e Grandes Cidades aos Presidenciáveis. Acesse aqui o documento, que aborda temas como mobilidade urbana e metropolitana, financiamento de políticas sociais, mudanças climáticas e governança federativa.

A FNP reúne municípios com mais de 80 mil habitantes, entre eles todas as capitais, o que, com tendência crescente, representa, 415 cidades, 61% da população e 74% do PIB. São os desafios dessas localidades que serão comentados no dia 6 de junho. O documento evidencia o crescimento da população metropolitana e reforça que a tendência da maior concentração de pessoas nas médias e grandes cidades é um fator que impõe a revisão do pacto federativo.

Entre 2000 e 2020 houve uma queda de 21% na população vivendo em cidades com menos de 25 mil habitantes. Já em cidades com mais de 100 mil pessoas o acréscimo foi de 14%. No mesmo período, e sob o mesmo recorte populacional, o comportamento da receita corrente per capita dos municípios se inverteu. Enquanto em 2000 os menos populosos registravam a média de receitas 20% menor do que as cidades com mais de 100 mil habitantes, em 2020 passou a ser 10% superior.

Essas informações estão no documento que destaca, ainda, que “a construção de um país democraticamente forte, mais inclusivo e sustentável, demanda cooperação federativa, coordenação nacional e políticas públicas que ofereçam dignidade à sua população”.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai promover nesta sexta-feira, 20, um sorteio para determinar a ordem das participações no Diálogo FNP com Presidenciáveis, evento que ocorrerá em São Paulo/SP, dia 6 de junho. Essa será a segunda reunião para detalhar as regras do encontro entre governantes municipais e concorrentes à cadeira presidencial; a primeira foi realizada no dia 3 de maio (saiba mais aqui).

Com uma abordagem diferente dos eventos rotineiros na agenda da FNP, o que o Diálogo FNP com Presidenciáveis propõe vai além do debate. É uma oportunidade para que prefeitas e prefeitos possam conhecer as propostas para temas prioritários na agenda das médias e grandes cidades. Presencial e direcionado a prefeitas, prefeitos e convidados especiais, o evento também será transmitido ao vivo pelo portal de notícias UOL.

A expectativa é que os presidenciáveis comentem sobre assuntos como mobilidade urbana, impactos das mudanças climáticas nas cidades, financiamento das políticas públicas e governança federativa. Esses e outros pontos preponderantes para o desenvolvimento dos municípios representados pela FNP serão apresentados durante a reunião do dia 20 e servirão como ponto de partida para as intervenções no dia 6.

Um jornalista do UOL e três governantes municipais, que se alternarão a cada rodada do Diálogo, farão quatro perguntas aos presidenciáveis de forma isonômica. Além desse grupo, também estarão no palco, conduzindo o evento, os prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, e de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente. Ao final, cada presidenciável participa de uma coletiva de imprensa com jornalistas credenciados. Todo o evento terá tradução para libras.

A FNP é a única entidade municipalista dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício de seus mandatos e representa municípios com mais de 80 mil habitantes. De forma crescente, esse recorte abrange 415 cidades, 100% das capitais, 61% dos habitantes e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Programação preliminar
* Boas-vindas do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE – 2 minutos
* Explanação do presidenciável sobre a pauta dos municípios – 10 minutos
* Perguntas de prefeito(a) 1 – 1 minuto
* Resposta do presidenciável - 3 minutos
* Perguntas de prefeito(a) 2 – 1 minuto
* Resposta do presidenciável – 3 minutos
* Perguntas de prefeito(a) 3 – 1 minuto
* Resposta do presidenciável – 3 minutos
* Pergunta de jornalista do UOL – 1 minuto
* Resposta do presidenciável – 3 minutos
* Explanação final do presidenciável sobre a pauta dos municípios – 10 minutos
* Saudação final do prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo/SP – 1 minuto
* Coletiva de imprensa (quebra-queixo) – 5 minutos

Edição anterior
Em 2018, a FNP também promoveu um evento semelhante ao deste ano. Em Niterói/RJ, 11 presidenciáveis falaram sobre suas propostas a partir da pauta apresentada pelos dirigentes da FNP. Assim como na edição anterior, para este ano foram convidados os presidenciáveis de partidos políticos com, pelo menos, cinco deputados federais.

Prefeitos Edvaldo Nogueira, Bruno Reis e Duarte Nogueira discutiram a situação do transporte coletivo urbano no país com o parlamentar, que é relator do projeto na Câmara

“Nossa perspectiva é chegar a um texto final que atenda às necessidades das cidades e possamos colocar em votação na próxima semana”. A afirmação é do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), referente ao relatório do Projeto de Lei 4.392/21 que, se aprovado, vai destinar R$ 5 bilhões para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano.

Em audiência com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o parlamentar afirmou que “pequenos ajustes” devem ser feitos no projeto. Entre os pontos que serão alinhados no texto estão o montante dos recursos e na partilha entre estados e municípios. “Queremos fazer combinado com os prefeitos e vamos discutir com o relator e autores do projeto no Senado”, afirmou Bulhões, relator do projeto na Câmara.

Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, a reunião foi positiva e a expectativa é por melhorias no texto para aprimorar o sistema de transporte público no país. “Ficamos muito animados, porque o deputado firmou um compromisso conosco de apresentar o relatório até a próxima semana para, até o final de maio e início de junho, o projeto ser votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, são R$ 5 bilhões que serão destinados aos municípios para que a gente possa melhorar o sistema de transporte coletivo do Brasil, que tem enfrentado uma grave crise e que pode piorar, com o aumento do valor do combustível”, afirmou Edvaldo.

O presidente da FNP lembrou a situação vivenciada pelo sistema em diversas cidades brasileiras e frisou que, somente com esse subsídio “será possível evitar um colapso”. “A tarifa já não sustenta o preço da passagem, várias cidades do país já estão tendo paralisações ou a diminuição do número de ônibus nas ruas, então é uma crise que afeta a todos, especialmente as grandes capitais. Somente com esse socorro é possível evitar que o problema tome maiores proporções. Nós, prefeitos, estamos lutando neste enfrentamento e o deputado Isnaldo tem sido um grande batalhador. Então, levar este projeto para votação, será uma grande vitória do municipalismo e uma atitude fundamental do Congresso, junto com o governo federal, porque esses recursos vão acender uma luz de esperança”, reiterou.

Edvaldo enfatizou ainda que, se aprovado, o projeto será “o primeiro passo para a recuperação do sistema de transporte público coletivo do país”. “É uma injeção de R$ 5 bilhões no sistema, a partir do pagamento da gratuidade, que, inclusive, é muito importante porque assegura um direito constitucional aos idosos. Além disso, esses recursos contribuem para que a gente não conceda um reajuste muito elevado da tarifa, o que já está se presumindo em diversas cidades. A única maneira de evitar esse impacto para o trabalhador é a aprovação deste projeto e vamos trabalhar, cada vez mais, para enfrentar essa crise que prejudica, sobretudo, àqueles que dependem do transporte coletivo diariamente”, garantiu.

Participaram da reunião, ainda, os prefeitos de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, secretário-geral da FNP; e de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões, que fez um relato da situação do transporte em Salvador. Ele explicou o trabalho que ele realizou para evitar grandes reajustes no município. "O subsídio é para compensar as perdas da pandemia e o aumento do diesel. Duas situações de grande impacto no transporte público", disse. O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP/BA) também esteve na reunião.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.