Notícias
21/08/26
Calor extremo e saúde: gestores discutem respostas municipais às mudanças climáticas em Campinas
As mudanças climáticas têm contribuído para a ocorrência cada vez mais frequente e intensa de ondas de calor, com impactos diversos e graves sobre a saúde da população. Esse cenário vem se tornando um desafio cada vez mais presente na agenda...
Os desafios e estratégias para a gestão dos resíduos gerados por eventos climáticos extremos foram tema de debate no webinário ‘Reconstruindo Cidades: Gestão de Resíduos Após Desastres’, promovido pela Comissão Permanente de Adaptação,...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial da União desta segunda (17/8) o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata dos reflexos da Lei nº 15.421/2026 sobre o calendário escolar de 2027, em razão da realização da Copa do M...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) recebeu o encontro ‘Diálogo Federativo: Desafios para a Consolidação da Governança Climática no Brasil’, promovido pelo Conselho da Federação, cuja secretaria-executiva é feita pela Secre...
Foto: STF
Decisão mantém outras formas de progressividade e diferenciação das alíquotas do IPTU previstas na Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou os limites da competência dos municípios para definir as alíquotas do IPTU e após o ...
Foto: COMSEFAZ
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas e o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) Flávio César Mendes de Oliveira, se reuniram com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) inicia, a partir do dia 28/8, um ciclo de webinários voltado aos desafios da mobilidade e governança metropolitana nas cidades brasileiras. Os encontros virtuais acontecerão toda sexta-feira, das 9h...
Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro/BA e vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) esteve no Palácio do Planalto nesta terça (18/8), para debater os desafios dos municípios brasileiros no combate ...