Notícias
Foto: FNP
O curso on-line e gratuito sobre a reforma tributária do consumo já está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Idealizado pela secretaria de Fazenda do Ceará no início de 2025, o curso conta com o apoio da Fr...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) desenvolveu uma plataforma inédita de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), que evidencia as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento das cidades...
Foto: MCID
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) indicou, ao Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) do Ministério das Cidades (MCID), novos representantes para representarem a entidade no Conselho.Os representantes escolhidos são: Celso Florên...
Foto: Freepik
09/12/25
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva assegura parcerias e é conquista dos municípios
Por Nara Franco
O Decreto nº 12.773, que estabelece novas regras para a recém-instituída Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, foi publicado nesta terça, 9/12, no Diário Oficial da União. Reivindicação de prefeitas e prefeit...
09/12/25
Mobilidade: orçamento da União 2026 prevê repasse para transporte público nas cidades brasileiras
Por Mara AlemA Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) comemora a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PLN) nº 02/2025, que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União para 2026.A novidade d...
Foto: FNP
05/12/25
Manaus será sede Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Região Norte em busca de justiça fiscal
Nara FrancoAtualizada em 8/12 às 17h35
Justiça tributária e equidade no financiamento municipal serão tema do seminário liderado pelo prefeito de Manaus/AM, David Almeida, com base nos indicadores do IFEM, plataforma da FNP que detalha um cen...
Por Mara Alem
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) manifesta preocupação com a aprovação do Projeto Lei (PL) 4146/2020, que institui piso salarial nacional, redução de jornada e fixação de adicional de insalubridade aos trabalhad...
Foto: Evelen Gouvêa
Por Mara Alem e Nara Franco
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) apresentou nesta quarta-feira, 3/12, em Niterói/RJ, os Diálogos FNP-Mercocidades, com a presença de prefeitas e prefeitos brasileiros e de países da América Latina co...