Notícias
Foto: STF
Decisão mantém outras formas de progressividade e diferenciação das alíquotas do IPTU previstas na Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou os limites da competência dos municípios para definir as alíquotas do IPTU e após o ...
Foto: COMSEFAZ
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas e o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) Flávio César Mendes de Oliveira, se reuniram com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) inicia, a partir do dia 28/8, um ciclo de webinários voltado aos desafios da mobilidade e governança metropolitana nas cidades brasileiras. Os encontros virtuais acontecerão toda sexta-feira, das 9h...
Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro/BA e vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) esteve no Palácio do Planalto nesta terça (18/8), para debater os desafios dos municípios brasileiros no combate ...
A Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou o Guia Executivo "Novo Plano Nacional de Educação 2026–2036". Diferente de outras análises publicadas, que se concentram majoritariamente no conteúdo...
Representada por Leo Bezerra, prefeito de João Pessoa/PB, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou, nesta sexta (14/8), da 38ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
...
São Paulo será palco, nos dias 19 e 20 de agosto, da III edição do Encontro Cidades em Rede pela Cultura e Assembleia do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC). A iniciativa é promovida ...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos do Brasil (FNP), em parceria com o Fórum de Cidades Amazônicas (FCA), realizou nesta quinta-feira (13) o webinar “El Niño na Região Amazônica: impactos transfronteiriços e respostas municipais”, qu...