O governo federal publicou, nesta semana, a Portaria MIDR nº 2.458/2026 que traz novas regras para o envio de alertas à população em situações de risco de desastres naturais. A norma organiza os procedimentos para utilização da Interface de D...
A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) publicou as Resoluções de nº 24 a 27 de 2026, que redefinem as regras de distribuição do Fundeb para o exercício de 2027. O pacote normativo estabelece...
Com a participação de mais de 150 representantes das cinco regiões do Brasil e de países da Pan-Amazônia, a Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em ...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu-se, nesta quarta-feira (5/8), com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, para debater medidas de apoio aos municípios voltadas ao fortalecimento da gestão de...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) apresentou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) uma agenda de cooperação para fortalecer a capacidade dos municípios brasileiros de prevenir e responder aos impactos do El Niñ...
Com o tema Taxonomia Sustentável Brasileira e Relatório Financeiro de Sustentabilidade, a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Financiamento Climático Subnacional, realizada em 30/7, reuniu mais de 20 secretários municipais com representação de...
A 2ª edição do evento Reforma Tributária – Estratégias para o Futuro das Cidades reuniu os prefeitas e prefeitos, secretários e gestores públicos da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) nesta quarta...
Em preparação para COP-31, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça (4/8), em Brasília/DF, o 1º Ciclo de Diálogos de Alto Nível, dedicado aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável e...