A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu, nesta sexta (9/10), prefeitos, secretários municipais e representante do Governo de Goiás para debater o subfinanciamento dos municípios do Entorno de Brasília e os impactos do atual modelo de distribuição de recursos na oferta e na qualidade dos serviços públicos. O encontro foi realizado na sede da entidade.
Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, apresentou a plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), desenvolvida pela Gerência de Dados da FNP, que disponibiliza a evolução do financiamento municipal entre 2020 e 2025.
A discussão destacou as dificuldades enfrentadas pelas administrações locais para equilibrar as contas, ampliar a capacidade de investimento e garantir serviços essenciais diante do crescimento populacional e de receitas próprias insuficientes.
Para Zezinho do Planalto, prefeito de Planaltina de Goiás/GO, o encontro foi uma oportunidade para buscar alternativas que resultem em melhorias concretas para a população. E segundo Joseleide Lázaro, prefeito de Padre Bernardo/GO, a arrecadação própria não é suficiente para cobrir as despesas municipais.
Já Marcus Vinicius, prefeito de Valparaíso de Goiás/GO, chamou a atenção para a diferença entre a realidade do Distrito Federal e a dos municípios do Entorno, especialmente no financiamento da saúde pública. Para ele, o crescimento acelerado das cidades amplia a pressão sobre os serviços e torna mais difícil atender às necessidades da população.
“É incomparável o que vive o DF com os municípios do Entorno. É cada vez mais difícil entregar o que a população precisa. A cidade cresce todos os dias e não há gestor que tenha capacidade de segurar isso”, afirmou.
IFEM evidencia desigualdades no financiamento municipal
A apresentação técnica do IFEM abordou a relação entre população, receitas municipais e capacidade de financiamento das políticas públicas. Os dados do IFEM contribuem para identificar diferenças nas condições fiscais das cidades e demonstrar como o modelo de distribuição de recursos pode afetar a capacidade dos governos locais de atender à população.
Os dados apresentados apontam a dimensão da desigualdade na distribuição das receitas municipais. Em 2000, os 20% dos municípios com menor receita corrente por habitante concentravam cerca de 39,6 milhões de pessoas. Em 2025, esse número chegou a 93 milhões. No sentido oposto, os 20% de municípios com maior receita corrente por habitante viram sua população diminuir de 42,8 milhões para 12,9 milhões de pessoas no mesmo período.
Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e presidente da Comissão de Municípios Subfinanciados da FNP, ressaltou a necessidade de colocar a desigualdade fiscal entre os municípios no centro da agenda pública. “Está na hora de pautar a desigualdade fiscal entre os municípios. Não dá para aceitar a dinâmica existente. A realidade local está distorcida”, afirmou.
Também participaram Rafael Lustosa, secretário de Estado do Entorno do Distrito Federal, Adriana Pimenta, secretária-executiva da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB), e Gilmar Dominici, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Acesse aqui o IFEM: https://ifem.fnp.org.br/