Notícias
Entidades exigem respeito ao pacto federativo e participação efetiva de estados e municípios na regulamentação do IBS e CBS
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em conjunto com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Est...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 24, manter a operação de aterros sanitários já instalados ou em processo de instalação ou ampliação em Áreas de Preservação Permanente. A medida é um desdobramento da Ação Di...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) foi aceita para atuar como Amicus Curiae na ação que trata da metodologia de cálculo para a distribuição do ICMS educação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7630, tramita sob a ...
O representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Kleber Castro, participou, na última sexta-feira, 18, do evento em Vitória/ES, fazendo uma análise sobre os impactos sentidos pelos municípios com a Reforma Tributária.
Cast...
16/10/24
FNP e entidades avançam em discussões sobre governança do IBS e cooperação na reforma tributária
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) deu um passo importante na consolidação de sua participação nas tratativas da reforma tributária com a criação de um "Pré-Comitê Gestor" do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Em reunião re...
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
15/10/24
FNP discute Marco Regulatório do Fomento à Cultura em reunião com MinC e gestores municipais
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou hoje, 12 de outubro, de reunião com o Ministério da Cultura (MinC), juntamente com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados. O encon...
“Nós precisamos aproximar a política das pessoas e, para isso, uma Reforma Política seria necessária para tentar promover essa aproximação. Vivemos em um país muito desigual, e só assim conseguiremos diminuir um pouco mais essa distância...
Jeconias Júnior reforça o papel da sociedade na fiscalização dos prefeitos e vereadores eleitos
Hoje, 7, o secretário-executivo adjunto da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Jeconias Júnior, participou ao vivo do programa "Partici...