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A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou nessa terça-feira, 15 de dezembro, 14 projetos de financiamentos externos para estados e municípios. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), as propostas plei...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
Com 394 votos a favor e quatro contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, que muda o regime especial de pagamento de precatórios, foi aprovada em segundo turno, ontem (15), na Câmara dos Deputados. Agora, dirigentes da Frente ...
Tema recorrente na pauta dos prefeitos nestes últimos meses, a lei sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta t...
14/12/15
FNP indica representante para o CNPC
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indicou, nesta segunda-feira (14), o secretário de Cultura de Porto Alegre (RS), Roque Jacoby, como representante titular da entidade no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Como suplente foi indicado ...
14/12/15
Prefeitos da FNP tentam sensibilizar relator para evitar corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com o possível corte de cerca de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao programa Bolsa Família para o ano de 2016. Diante deste cenário, os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e ...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou o apoio do deputado Laudívio Carvalho, relator da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 4/2015, para mudanças na matéria. A sugestão da entidade é que a prorrogação da vigência da Desvincula...
A partir da 67ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em abril de 2015, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a entidade aprimorou seu estatuto e sua estrutura de governança para...
Nessa quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos portais de transparência de 5.568 municípios e de 26 estados brasileiros, além do Distrit...