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O grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica – g100 -, surpreendeu em número de inscritos no Prêmio Prefeito Empreendedor 2015/2016. São 32 municípios que concorrerão ...
A retenção do Imposto de Renda pelos municípios foi outro tema discutido durante a primeira reunião realizada este ano do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no dia 4 de março, em Brasília (DF). O assunto esteve na pauta devido a Soluç...
Após alterar o decreto de regulamentação da repactuação de dívidas de 180 municípios com a União, confirmando o entendimento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de que os aditamentos realizados sobre a renegociação não configuram novas o...
Na primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), realizada no dia 4 de março, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, afirmou que o governo federal deve identificar projetos de estados e municípios pa...
Foto: Igo Estrela/FNP
Durante a primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) de 2016, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio aos prefeitos brasileiros para a reinstituição da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) pelo período...
Previdência Social, Desvinculação das Receitas da União (DRU) e Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) vão nortear a reunião de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4), na primeira audiência do ...
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou como Amicus curiae no processo que trata de representação contra o edital do Ministério da Educação (MEC) para abertura de novos cursos de Medicina. O pedido para participação da entidade na açã...
Para tratar da liberação do edital de instituição de novos cursos de medicina em 39 cidades, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) esteve novamente reunida com a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta terça-feira, 1º,...