Notícias
23/05/16
Rio 2016: começam capacitações sobre proteção de crianças e adolescente com foco nas Olimpíadas
Esta semana começam as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local no período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacitação de gestores e pr...
Segue até o dia 31 de maio o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) transmitam a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O documento atesta o valor do faturamento bruto, que é o montante das vendas d...
23/05/16
Ministério das Cidades abre processo seletivo para contemplar projetos de regularização fundiária
Municípios que buscam apoio técnico para projetos de regularização de terras têm até o dia 3 de junho para participar do processo seletivo aberto pelo Ministério das Cidades. A seleção está prevista na Portaria 166/2016, que prevê contempl...
Foto: Assemae
Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no dia 17 de maio, terça-feira, em J...
Foto: Gustavo Augusto
A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instâ...
19/05/16
Conquista FNP – Câmara aprova MP que autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 18, a Medida Provisória (MP) 712/16, que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis abandonados para ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre ch...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, se comprometeu em instituir uma mesa federativa plena. “Precisamos buscar atalhos para toma...
Estão abertas as inscrições para as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local durante o período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacita...