Notícias
Foi prorrogado, pelo prazo de 90 dias, a data de vencimento do pagamento de ISS e de ICMS apurados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) desta sexta-feira, 3, re...
Foto: Prefeitura de Porto Alegre
FNP propõem que Tesouro Nacional destine esse recurso para subsidiar programa de transporte social
Para evitar o colapso no serviço de transporte público, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pleiteia que o governo federal invista R$ 2,5 bilhões...
02/04/20
Divergências entre recomendações na pandemia são específicas do Brasil, aponta análise da FNP
Pesquisa feita com representantes de associações de municípios de países como EUA, Espanha, Alemanha e Argentina demonstra unidade no enfrentamento ao coronavírus
Levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) identifica que, neste momento,...
02/04/20
Câmara autoriza que municípios usem saldos remanescentes para ações relacionadas ao novo coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o PLP 232/19, que autoriza estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, atende à reivindicação da F...
Aprovação da Câmara atende reivindicação da FNP
Para este ano, os repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) serão iguais aos executados em 2019. A matéria que obriga o governo federal garantir os mesmos v...
Entidade encaminhou outros dois ofícios querendo um posicionamento do presidente Bolsonaro e reforçando a necessidade da distribuição de EPIs
Prefeitos voltaram a cobrar do governo federal ações para mitigação da crise do novo coronavírus. ...
Em reunião articulada pela FNP, o ministro da economia pediu cadastros atualizados para liberar o auxílio e afirmou que o ministério custeará os valores repassados pelas prefeituras
O ministro da economia, Paulo Guedes, pediu, neste domingo, 29,...
28/03/20
Nota de Pesar
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamenta profundamente o falecimento do prefeito de São José do Divino/PI, Antônio Nonato Lima Gomes, nessa sexta-feira, 27, vítima do novo coronavírus.
Neste momento de tristeza, expressa o pesar aos famil...