Os médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no programa federal “Mais Médicos para o Brasil” devem se manifestar até a próxima segunda-feira, 09 de maio, por meio do sistema do Programa. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já entrou em contato com o Ministério da Saúde questionando o curto prazo para esse cadastro.

A FNP entende que com o curto prazo, vários profissionais não teriam tempo hábil para manifestarem o desejo de permanecer, prejudicando o programa e desfalcando os municípios brasileiros.

O profissional médico deverá enviar a cópia digital de toda a documentação exigida em edital publicado no Diário Oficial da quinta-feira, 05 de maio, bem como apresentar, para verificação do gestor, os documentos originais.

A autorização para extensão do período de atuação foi concedida por meio de Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de abril, e atende a um apelo dos gestores municipais onde esses profissionais atuam e da FNP. Pelas antigas regras, os intercambistas poderiam permanecer apenas três anos no Programa, e depois deveriam revalidar os diplomas ou retornar ao país de origem. Agora, eles poderão ficar mais três anos, assim como os médicos brasileiros com registro no país.

Para a efetivação da prorrogação, além de cumprir todas as condições descritas no edital, o médico terá que contar com a anuência do município para estender a participação no Programa. O gestor local deverá validar a solicitação nos dias 10 e 11 de maio. O profissional poderá acompanhar este processo por meio do sistema. É importante ressaltar que este edital é destinado apenas a profissionais intercambistas que se inscreveram individualmente, e não se aplica aos médicos cooperados cubanos. Para esses últimos, será realizado procedimento, futuramente, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), para prorrogação do período de atuação dos interessados em permanecer mais três anos no país.

Medida Provisória

A MP que trouxe essa possibilidade foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) – para os quais é essencial a permanência dos sete mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016.

De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, e a descontinuidade causaria transtornos nas cidades em período eleitoral. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação. Pesquisa realizada com o apoio da Universidade de São Paulo (USP) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com os médicos intercambistas individuais, que vêm de mais de 40 países, aponta que 98% manifestaram interesse em permanecer no Brasil.