A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDH-SNPDCA), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos promoveu, na última quarta-feira, 4, mais um encontro do Comitê Gestor Nacional da Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos, em Brasília/DF.
O objetivo da reunião foi apresentar e alinhar entre todos os parceiros os planos de ação dos cinco grupos do trabalho que foram criados na última reunião, realizada em março: fluxos e metodologia de atendimento; formação da rede de proteção; ações de repressão e denúncia; comunicação; e articulação interinstitucional. Os grupos de trabalho deverão integrar e padronizar as ações que serão realizadas pelas redes locais de atendimento nas seis cidades que receberão os jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016: Rio de Janeiro/RJ, Manaus/AM, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Salvador/BA e São Paulo/SP.
Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que será o ponto focal do grupo de trabalho sobre comunicação da Agenda de Convergência - e que é a realizadora do projeto “Rio 2016: Olímpíadas dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, com cofinanciamento da União Europeia (UE) - apresentaram uma proposta de comunicação para Agenda de Convergência. Também foram feitas atualizações e alinhamento das ações referentes ao projeto com destaque para a campanha única de sensibilização, realizada em parceria com a SDH, com foco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com lançamento previsto para as próximas semanas.
Ainda na programação, foram tratados assuntos referentes aos demais grupos de trabalho e algumas propostas para coordenar o monitoramento das atividades de atendimento, proteção e denúncia durante os plantões integrados dos Jogos Olímpicos. As propostas serão aprimoradas e apresentadas na próxima reunião do Comitê Nacional, prevista para a primeira quinzena de junho, no Rio de Janeiro, em concomitância com a reunião do Comitê de Proteção Integral a Criança e Adolescente nos Megaeventos do Rio de Janeiro.
No final do encontro, o titular da SDH-SNPDCA, Rodrigo Torres, colheu sugestões para garantir a continuidade das ações da Agenda de Convergência. “A rede de proteção da criança e do adolescente está cada vez mais fortalecida e é primordial dar continuidade à articulação e aos encontros da agenda”, diz. Além de representantes das principais entidades relacionadas à ao tema nos setores público e privado, também estiverem presentes membros de estados e municípios envolvidos com os jogos olímpicos.
Lançamento Proteja Brasil
A nova versão do aplicativo Proteja Brasil, canal de comunicação para denunciar quaisquer violações contra crianças e adolescentes, também foi lançada durante o encontro. A diretora da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da SDH, Irina Karla Bacci, mostrou detalhes do aplicativo, que está mais fácil, com mais informações para os usuários em caso de violações contra os direitos da criança e do adolescente.
Além da possibilidade de fazer a denúncia, ao abrir o aplicativo, o Proteja Brasil também aponta, dentro de um mapa, telefones e endereços de órgãos relacionados à proteção da criança e adolescente a partir do local que o usuário está localizado. “Todos esses endereços foram atualizados. Caso a rede de proteção identifique a falta de algum local ou endereço incompleto, pode entrar em contato conosco”, assinalou. A ferramenta é uma parceria entre a o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e a SDH-SNPDCA.