Os principais temas da pauta municipalista serão discutidos na 69ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será nos dias 23 e 24 de março, no Rio de Janeiro (RJ), na cidade-sede das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. Além de tratar temas como o subfinanciamento da saúde pública, alternativas de combate ao Aedes aegypti, fechamento de contas dos mandatos que encerram este ano, o encontro vai promover o debate sobre o impacto dos eventos esportivos nos municípios.
Abrindo a reunião será lançado o projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma parceria da FNP com a União Europeia que tem o objetivo de sensibilizar e alertar a sociedade, de maneira positiva, sobre a proteção global dos direitos da criança e do adolescente durante grandes eventos. O projeto tem cinco principais violações de direitos freqüentes em megaeventos: trabalho infantil; uso de álcool e outras drogas; violência sexual; crianças desaparecidas; e crianças em situação de rua.
Ainda ligado às Olimpíadas, o encontro abordará os temas: “As Olimpíadas e os Municípios” e “Oportunidades para os municípios que receberão a Tocha Olímpica”.
Outros temas recorrentes na pauta da entidade também farão parte da programação do evento. É o caso do “subfinanciamento da saúde pública”, “novas alternativas para combater o Aedes aegypti e os reflexos da epidemia de microcefalia para a saúde pública”, “o fechamento das contas de 2016: o cumprimento do Artigo 42 da LRF em contexto de crise econômica”.
O lançamento do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios Brasileiros será realizado no dia 24, seguido da eleição da Coordenação Política do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, que ocorrerá em 2017.
Nos dias 25 e 26, sexta-feira e sábado, respectivamente, estão previstas visitas técnicas opcionais ao Projeto Porto Maravilha, Museu do Amanhã, ciclovia da Avenida Niemeyer, instalações olímpicas, entre outras.
As reuniões gerais da FNP recebem centenas de governantes, gestores locais e representantes das três esferas de governo.
Faça sua inscrição aqui.